COLETÂNIAS DE QUESTÕES – ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Curso de Direito
COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS
Interpretação e Produção de Textos aplicados ao Direito
(Versão do aluno)
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Expediente
Curso de Direito — Coletânea de Exercícios
Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas
Profa. Solange Ferreira de Moura
Coordenação do Projeto
Prof. Sérgio Cavalieri Filho
Coordenações Pedagógicas
Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes
Profº Marcos Lima
Organização da Coletânea
Profas. Valquíria da Cunha Paladino e Mariza Ferreira Bahia
Rio de Janeiro
2010.1
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SUMÁRIO
UNIDADE 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades
Semana 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades e Qualidades da comunicação escrita
(clareza, concisão, precisão vocabular e correção gramatical) ……………………………….. 7
Semana 2: A linguagem jurídica e as várias formas de modalização …………………………………….. 11
Semana 3: A Construção da Verdade no Discurso jurídico ………………………………………………….. 14
Semana 4: A construção do parágrafo-padrão no texto jurídico ……………………………………………. 17
UNIDADE 2 – A estrutura da narrativa jurídica
Semana 5: Tipologia textual: narração, descrição e dissertação ……………………………………………. 20
Semana 6: Narrativa jurídica simples e relatório informativo ………………………………………………….
25
Semana 7: Narrativa jurídica valorada ………………………………………………………………………………. 29
Semana 8: A polifonia e a narrativa jurídica ……………………………………………………………………….. 34
UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico
Semana 9: Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais ………………………………………… 38
Semana 10: A coesão e a coerência na narrativa jurídica …………………………………………………….. 43
Semana 11: A seleção vocabular na construção do parágrafo descritivo, narrativo e dissertativo
no texto jurídico ……………………………………………………………………………………………….
47
Semana 12: A coesão e os operadores argumentativos …………………………………………………………. 52
UNIDADE 4 – O discurso jurídico e suas estratégias discursivas
Semana 13: A referenciação como aspecto central na produção textual …………………………………. 57
Semana 14: O ajuste entre as palavras e os fatos: discurso jurídico e persuasório ………………….. 62
Semana 15: A ordem dos elementos na frase forense e a pontuação como fator de coerência …. 70
Semana 16: Revisão: teoria e prática da narrativa jurídica ……………………………………………………. 73
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UNIDADE 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades
Semana 1
Qualidades da comunicação escrita (clareza, concisão, precisão vocabular e correção gramatical)
Objetivos
- Conhecer as especificidades da linguagem jurídica.
- Compreender o caráter polissêmico das palavras e a importância do contexto para a
delimitação de seu sentido.
Estrutura de conteúdos
- Importância da simplificação da linguagem jurídica.
- Especificidade da linguagem jurídica
- Qualidades da Comunicação Escrita: clareza, precisão vocabular, concisão e correção
gramatical.
- Efeitos da polissemia na linguagem jurídica
Indicação de Leituras
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.), PALADINO, Valquiria da Cunha et al. Argumentação jurídica:
teoria e prática. 3 ed. cap. 1. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. Capítulo 1- “A linguagem e o
discurso jurídico à luz do século XXI”.
“Antigamente”. In ANDRADE, Carlos Drummond de. Quadrante (1962). São Paulo: José Olympio,
2000.
Disponível em: http://www.algumapoesia.com.br/drummond/drummond07.htm.
5
Bibliografia do aluno
A linguagem e o discurso jurídico à luz do século XXI. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO,
Valquiria da Cunha (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. cap. 1. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 2008, cap. 1, p. 1 – 8.
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris (dentre outras), 2003.
Disponível em: http://www.ucb.br/relinter/download/lon_l._fuller_-__o_caso_dos_exploradores_
de _ cavernas. pdf
Parte Prática
Texto I
No ano passado, o governo promoveu uma campanha a fim de reduzir os índices de
violência. Noticiando o fato, um jornal publicou a seguinte manchete:
CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO ENTRA EM NOVA FASE
Questão 1
A manchete tem um duplo sentido, e isso dificulta o entendimento. Considerando o objetivo
da notícia, esse problema poderia ter sido evitado com a seguinte redação:
a) A violência do governo do Estado entra em nova fase de Campanha.
b) Campanha contra o governo do Estado entra em nova fase de violência.
c) A violência da campanha do governo do Estado entra em nova fase.
6
d) Campanha do governo do Estado contra a violência entra em nova fase.
e) Campanha contra o governo do Estado e a violência entram em nova fase.
Questão 2
A partir da leitura sobre a necessidade da simplificação da linguagem jurídica e da presença das
qualidades da comunicação escrita nas produções de textos jurídicos, faça uma analogia entre o que
foi polemizado acerca desse assunto, até o momento, e os textos I e II:
Texto II
Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito:
- Se você quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverá dizer?
O estudante respondeu:
- Aqui está, Epaminondas, uma laranja para você.
O professor gritou, furioso:
- Não! Não! Pense como um Profissional do Direito!
O estudante respondeu:
- Ok, então eu diria:
“Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Epaminondas de tal, CPF e RG nºs., e somente a você, a
propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras
indicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à fruta denominada laranja em questão,
juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens
necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de
quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja,
ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou
futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica
assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus
herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando Paulo que o aceita em todos
os seus termos e conhece perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando ao caso o disposto no
Código do Consumidor.”
E o professor então comenta:
- Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto…
7
UNIDADE 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades
Semana 2
A linguagem jurídica e as várias formas de modalização.
Objetivos
- Compreender e usar adequadamente os elementos de modalização de forma a configurar
o modo como o enunciador se posiciona em relação ao que é dito a seu interlocutor e a si
mesmo.
- Reconhecer estratégias discursivas de modalização e seus efeitos de sentido usadas em
textos diversos.
Estrutura de conteúdo
- A linguagem jurídica e as várias formas de sua modalização ou lexicalização
- Modalização da linguagem
- Expressões modalizadoras
- Exemplos de emprego da modalização da linguagem
Indicação de Leitura
Modalizadores. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.) et al. Interpretação e produção de textos
aplicados ao Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008, cap.V, p.43 – 54.
Bibliografia do aluno
MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Missa do Galo. Disponível em: http://www.biblio.
com.br/defaultz.asp?
link= http://www.biblio.com.br/conteudo/MachadodeAssis/missadogalo.htm
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TELLES, Lygia Fagundes. Missa do Galo. In: Missa do Galo: variações sobre o mesmo tema. Machado
de Assis, Osman Lins, Antonio Callado, Lygia Fagundes Telles, dentre outros. São Paulo: José Olympio,
2008.
Aplicação prática e teórica
Parte Prática
Questão 1
Faça análise da modalização apresentada neste fragmento, extraído
de uma sentença civil, que traz como situação de conflito o fato de o juiz exigir que os funcionários
que trabalham no condomínio do prédio em que mora o chamem de Doutor:
[...] ”Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste
sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade
que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível
sua conduta, à medida que atribuiu ao Estado a solução do conflito. Não deseja o ilustre Juiz tola
bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade.O cerne do inconformismo
é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este
sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.
Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de
autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza
e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida. “Doutor”
não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma
banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham
tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas
de “doutor”, sem o ser, e fora do meio acadêmico”.
Questão 2
Uma leitura eficiente deve captar tanto as informações explícitas quanto as implícitas,
portanto, um bom leitor deve ser capaz de ler nas entrelinhas, pois, se não o fizer, deixará escapar
significados importantes, ou pior ainda, concordará com ideias ou pontos de vista que rejeitaria se
percebesse. Assim, para ser um bom produtor de texto, é necessário que o emissor seja capaz de
utilizar os recursos disponíveis na língua a serviço da argumentação.
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Com base nas noções de modalização apreendidas acima, assinale a alternativa que
corresponda aos sentidos enunciados pelo advérbio até.
a) O guarda pediu-lhe que voltasse até a faixa amarela e depositasse todo o seu material na
caixinha à esquerda: um celular e um molho de chaves. Assim o fez, mas, como estava vindo
de um dia inteiro caminhando sob um calor escaldante, sua aparência não era das melhores.
b) Leandro Gobatto é jogador profissional de futebol. Tem 23 anos e atuou defendendo os
clubes do Corinthians – SP, Nacional – SP, Cruzeiro – MG, Grêmio – RS e Juventus – SP.
Chegou a servir a seleção brasileira sub-17 e sub-20, sem, entretanto, conseguir até agora
um grande destaque no mundo futebolístico.
c) Procon de São Paulo: aviso impresso aos consumidores – “Navegar pela Internet pode ser
uma experiência realmente interessante, mas requer cuidados! O acesso a alguns sites
(eróticos e de jogos, principalmente) pode fazer com que seu computador, até sem que você
perceba, seja desconectado do provedor local, reconectando-o automaticamente a outro
provedor, no exterior, gerando, assim, a cobrança de ligações internacionais ! ”
d) Art. 477, do Código Civil de 2002: Se, depois de concluído o contrato, sobrevier a uma das
partes contratantes diminuição em seu patrimônio capaz de comprometer ou tornar
duvidosa a prestação pela qual se obrigou, pode a outra recusar-se à prestação que lhe
incumbe, até que aquela satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de satisfazê-la.
e) O advogado Paulo Dallari disse que “a empresa concessionária do serviço público de
transporte deve procurar meios de dificultar fatos dessa natureza, até por sua
previsibilidade, pois a imprensa noticia todos os dias fatos similares, sendo notório que a
cidade de São Paulo – lamentavelmente – é uma das mais violentas do mundo, com alto
índice de homicídios e assaltos à mão armada”.
I. ( ) tempo; tempo; lugar; inclusão; inclusão.
II. ( ) lugar; tempo; inclusão; tempo; inclusão.
III. ( ) tempo; inclusão; inclusão, lugar; inclusão.
IV. ( ) lugar; inclusão; tempo; inclusão; tempo
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UNIDADE 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades
Semana 3
A Construção da Verdade no Discurso jurídico
Objetivos
- Analisar o processo de construção da verdade no discurso jurídico.
- Observar as várias versões que podem ser construídas a partir de um mesmo fato.
- Perceber as várias formulações de argumentos advindas do mesmo fato.
Estrutura de conteúdo
- Construção da verdade no discurso jurídico
- Justificação da verdade jurídica
- Fato e verdade
- Construção dos fatos
- Fatos e versões
- Fatos, teses, argumentos
Indicação de leitura
Teoria da Argumentação como metodologia jurídica, segundo Perelman. In: FETZNER, Néli Luiza
Cavalieri, PALADINO, Valquiria da Cunha (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed.
Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, cap. 7, p.155.
Bibliografia do aluno
Filme Tempo de matar. A Time to Kill (USA-1996) Direção: Joel Schumacher. Elenco: Matthew
McConaughey (Jake Tyler Brigance), Sandra Bullock (Ellen Roark) e Samuel L. Jackson (Carl Lee
Hailey). Drama. 149 minutos
Aplicação prática e teórica
11
Parte Prática
Texto I
Questão 1
Explique a analogia existente entre a crônica A verdade, de Luís Fernando Veríssimo, e o
texto a seguir, apresentado na charge referente à morte da menina Isabela Nardoni :
.
Texto II
O filme “Tempo de Matar” trata de assuntos de interesse de todo graduando de Direito: a
coragem do advogado que, mesmo sob ameaças e violências a seus familiares e amigos, enfrenta os
perigos de sua profissão: a estrutura das carreiras do Ministério Público e da Magistratura dos EUA,
ensejando julgamentos tendenciosos, nos quais a busca da verdade nem sempre é o norte a
perseguir; o racismo, manifestado de modo violento e nem sempre dissimulado. No entanto, o
destaque jurídico aqui vai para o trecho das alegações finais do advogado Brigance, quando exorta os
jurados à seguinte reflexão:
Que parte nossa busca a verdade? Nossa mente ou nosso coração? Eu quis provar
que um negro podia ser julgado com justiça no Sul… que somos todos iguais aos
olhos da lei. Não é verdade, porque os olhos da lei são humanos. Os de vocês e os
meus. E até podemos nos ver como iguais, mas a Justiça nunca será imparcial. Ela
continuará sendo um reflexo de nossos preconceitos. Até lá, temos o dever, perante
12
Deus, de buscar a verdade. Não com nossos olhos, com nossas mentes, porque o
medo e o ódio fazem surgir o preconceito do convívio, mas com nossos corações,
onde a razão não manda [...]
Questão 2
Após a leitura do fragmento dado, comente a questão da construção
da verdade jurídica, embasando-se, inclusive, nas noções teóricas apontadas nesta semana de aula.
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UNIDADE 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades
Semana 4
A construção do parágrafo-padrão no texto jurídico
Objetivos
- Compreender o conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para selecionar,
relacionar e organizar informações, fatos, opiniões e argumentos para a construção de
parágrafos-padrão.
- Desenvolver a capacidade de organizar os parágrafos para estruturar o texto com coesão
e coerência.
Estrutura de conteúdo
- Parágrafo-padrão
- Estrutura do parágrafo-padrão
- Esquema redacional sobre desenvolvimento do parágrafo-padrão
- O tópico frasal e os tipos de desenvolvimento do parágrafo: tempo e espaço; enumeração;
contraste; causa e consequência; explicitação
- A importância do encadeamento dos parágrafos na estruturação do texto para a obtenção
da coesão e da coerência textual
Indicação de leitura
Parágrafo-Padrão, Tópico-frasal, Desenvolvimento. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO,
Valquiria da Cunha(Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 2008, Cap. 5, p.73 – 88.
Bibliografia do aluno
GARCIA, Othon Moacyr.Comunicação em prosa moderna. São Paulo: FGV, 2001.
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Aplicação prática e teórica
Parte Prática
Questão 1
Sublinhe e identifique o tipo de construção do tópico frasal de cada parágrafo-padrão apresentado:
a) “O isolamento de uma população determina as características culturais próprias. Essas
sociedades não têm conhecimento das ideias existentes fora de seu horizonte geográfico. É o
que acontece na terra dos cegos do conto de H.G. Welles. Os cegos desconhecem a visão e
vivem tranquilamente com sua realidade, naturalmente adaptados, pois todos são iguais.
Esse conceito pode ser exemplificado também pelo caso das comunidades indígenas ou
mesmo qualquer outra comunidade isolada.”
(Redação de vestibular)
b) “O desprestígio da classe política e o desinteresse do eleitorado pelas eleições proporcionais
são muitos fortes. As eleições para os postos executivos é que constituem o grande
momento de mobilização do eleitorado. É o momento em que o povão se vinga, aprovando
alguns candidatos e rejeitando outros. Os deputados, na sua grande maioria, pertencem à
classe A. É com os membros dessa classe que os parlamentares mantém relações sociais,
comerciais, familiares. É dessa classe com a qual mantém maiores vínculos, que sofrem as
maiores pressões.Desse modo, nas condições concretas das disputas eleitorais em nosso
país, se o parlamentarismo não elimina inteiramente a influência das classes D e E no jogo
político, certamente atua no sentido de reduzi-la.”
(Leôncio M.
Rodrigues)
c) Embora a vida real não seja um jogo, mas algo muito sério, o xadrez pode ilustrar o fato de
que, numa relação entre pais e filhos, não se pode planejar mais que uns poucos lances
adiante. No xadrez, cada jogada depende da resposta à anterior, pois o jogador não pode
seguir seus planos sem considerar os contra-ataques do adversário, senão será prontamente
abatido. O mesmo acontecerá com um pai que tentar seguir um plano preconcebido, sem
adaptar sua forma de agir às respostas do filho, sem reavaliar as constantes mudanças da
situação geral, à medida que se apresentam.
(Bruno Betelhem, adaptado)
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Questão 2
Os fragmentos a seguir compõem um texto, mas estão desordenados. Ordene-os e indique a
opção que apresenta a sequência correta:
A. Entretanto ressalta-se que juízes e tribunais com essa configuração, ou seja, real e
efetivamente independentes, somente existem nos países em que vigora o Estado
Democrático de Direito.
B. O Judiciário tem a função de promover a paz social, restabelecendo a ordem e até
punindo os infratores, independentemente da camada social a que pertençam.
C. Essas prerrogativas, isso é, as garantias da magistratura, não constituem privilégio pessoal
do magistrado, mas direito do cidadão.
D. E é exatamente por isso que os órgãos do Judiciário, os tribunais e os magistrados devem
gozar de prerrogativas para o exercício dessa missão, sob pena de somente poderem
exercê-Ia em relação aos pobres e às pessoas que não tenham qualquer influência
político-social.
E. Evidentemente esse cidadão que, eventualmente, tenha um direito violado, só terá
proclamada a justiça a seu favor se houver juízes e tribunais independentes, isentos da
possibilidade de interferências e pressões indevidas de quem quer que seja.
a) A, C, D, E, B
b) B, D, C, E, A
c) C, B, E, A, D
d) D, A, B, C, E
e) B, E, C, D, A
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UNIDADE 2 – A estrutura da narrativa jurídica
Semana 5
Tipologia textual: narração, descrição e dissertação
Objetivos
- Identificar as especificidades da narração, da descrição e da dissertação e/ou
argumentação.
- Distinguir os tipos de textos e produzir parágrafos e textos narrativos claros, coesos e
objetivos.
Estrutura de conteúdo
- Tipologia Textual: Narração, Descrição, Dissertação e/ou Argumentação
- Quadro comparativo entre os tipos textuais em estudo
- Características específicas predominantes em cada tipo de texto apresentado.
Indicação de leitura
Gênero e Tipologia Textuais. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.); VALVERDE, Alda; TAVARES,
Nelson. Interpretação e produção de textos aplicados ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008,
cap.III, p. 25 – 42.
Questão-problema
O que faz um texto ser classificado como narrativo, ou descritivo, ou dissertativo?
Características de cada tipo de texto, a fim de sistematizar os conceitos de narração, de
descrição e de dissertação.
17
Aplicação prática e teórica
Parte Prática
Texto I
Entre os tantos capítulos de Memórias Póstumas, o de número quarenta e cinco é o que tem
chamado mais a atenção. Machado de Assis intitula-o “Notas”. O defunto narrador do romance, Brás
Cubas, nesse entrecho de um só parágrafo com pouco mais de dez linhas, expõe referências do que
redigiria se levasse a cabo o desenvolvimento, nos padrões convencionais, da passagem
desalentadora que retrataria o velório de seu pai. Observe como é original o capítulo XLV das
Memórias Póstumas, onde Brás Cubas fala do enterro de seu pai:
Soluços, lágrimas, casa arrumada, veludo preto nos portais, um homem que veio
vestir o cadáver, outro que tomou a medida do caixão, caixão, essa, tocheiros,
convites, convidados que entravam, lentamente, a passo surdo, e apertavam a mão
à família, alguns tristes, todos sérios e calados, padre e sacristão, rezas, aspersões
de água benta, o fechar do caixão, a prego e martelo, seis pessoas que o tomam da
essa, e o levantam, e o descem a custo pela escada, não obstante os gritos, soluços
e novas lágrimas da família, e vão até o coche fúnebre, e o colocam em cima e
trespassam e apertam as correias, o rodar do coche, o rodar dos carros, um a um…
Isto que parece um simples inventário, eram notas que eu havia tomado para um
capítulo triste e vulgar que não escrevo.
Questão 1
A partir do reconhecimento dos fatos constitutivos da narração, construa um parágrafo
narrativo, em prosa, obedecendo às normas redacionais.
Leia os textos I, II e III a seguir, e responda às questões propostas:
Texto I
Aos 100 anos, a Avenida Paulista permanece uma janela aberta para a modernidade.
18
Seus 2,5 km de extensão (ou 3818 passos) são percorridos diariamente por 1 milhão de pessoas, em
sua maioria mulheres, como revela pesquisa da companhia que mantém o metrô correndo sob seu
asfalto.
A Paulista fala 12 línguas, em 18 consulados ali instalados. Ao lado de poucos casarões do
passado, ela abriga edifícios “inteligentes” e torres de rádio e TV iluminadas como um marco
futurista.
Folha de São Paulo
Texto II
No âmbito da cultura brasileira, a Rua e a Casa ocupam lugares nitidamente distintos, que,
por sua vez, condicionam comportamentos francamente diferenciados: o que se faz na Rua não se
faz em Casa e vice-versa.
Se a Casa é o espaço do aconchego e da proteção, a Rua é o do desamparo e do
abandono.”Sentir-se em casa e uma expressão da nossa língua que significa “estar à vontade”,
“sentir-se abrigado, protegido”; ao contrário, “ir para o olho da rua” denota “desamparo social,
exposição ao risco, solidão”.
A Rua é o espaço da transgressão, onde vivem os malandros e marginais; é o território do
salve-se-quem-puder, onde prevalece a lei do cada um por si. Domínio do anonimato e da
despersonalização, é na Rua que um cidadão de bem pode ser molestado por autoridades de
segurança pública e tratado como um criminoso.
A casa e a rua, do antropólogo Roberto da Mata
Texto III
No início do século, a Paulista era a Avenida mais espaçosa da cidade, com três pistas
separadas para bondes, carruagens e cavaleiros. Era a mais bela, com quatro fileiras de magnólias e
plátanos. Era um fim de mundo, no final da Ladeira da Consolação. Lá residiam os imigrantes recémenriquecidos:
Martinelli, Crespi, Matarazzo, Riskallah, Von Bullow. Após isso, aí pelos anos 50 e 60, o
acelerado processo de urbanização da cidade varreu dali os 24 casarões, como o que ocupava o nº 46
da Avenida. No seu lugar, surgiram prédios, alguns deles enquadrados entre os mais modernos do
mundo, como o Citibank e o Banco Sudameris.
Já completamente ladeada de prédios de porte, foi a recente inauguração do metrô que lhe
conferiu novo charme.
Com todos esses antecedentes, ela é hoje, apesar das contradições, a Avenida mais moderna,
mais dinâmica, mais nervosa da cidade, eleita pelos próprios moradores como o mais fiel retrato de
São Paulo.
19
Folha de São Paulo
Questão 2
Leia os três textos dados acima com atenção e classifique-os segundo a tipologia textual
(narração, descrição e dissertação/argumentação) e, em seguida, assinale a alternativa correta;
respeitando a ordem textual apresentada:
a) predominantemente descritivo – dissertativo – narrativo com passagens descritivas;
b) narrativo – descritivo – dissertativo;
c) descritivo – dissertativo – narrativo em sua totalidade;
d) dissertativo – narrativo com passagens descritivas – dominantemente descritivo;
e) narrativo – dissertativo – dissertativo.
Questão 3
Assinale o único item inaceitável em relação ao Texto I:
a) Trata-se de um texto predominantemente descritivo. Reproduz as características de um
lugar particularizado, uma das muitas ruas da cidade de São Paulo, mais especificamente, a
Avenida Paulista.
b) Todos os dados e acontecimentos reproduzidos são simultâneos, não havendo um anterior
ao outro do ponto de vista de quem os relata. Tudo se situa num instante estático: a Avenida
Paulista no seu centenário.
c) O tempo verbal usado é o presente, que, ao lado do imperfeito, é típico de textos descritivos.
d) Como não há ocorrência anterior a outra, a ordem dos enunciados pode ser alterada sem
interferência no sentido básico do texto.
e) Em um dado momento, o texto deixa de ser descritivo e passa a ser narrativo, já que relatar
mudanças de estado constitui a característica essencial do texto narrativo.
Leia atentamente os textos abaixo e observe bem a foto.
20
I.
II. O olhar que capta tantas imagens, o olhar que se
depara com as múltiplas telas da mídia — telaspainéis,
telas-letreiros, telas-televisores, telasgames,
telas-monitores — esse olhar educado
pela e para a velocidade, saberá ainda deter-se?
Saberá fechar-se, para deixar refletir? Algum
antigo já disse: “Os olhos são o espelho da alma”.
Serão ainda? Ou converteram-se em espelhos
famintos das imagens velozes do mundo —
imagens que imaginavam devorar, mas que talvez
os devorem?
(Celso de Oliveira)
III. Nos dias de neblina intensa é muito difícil perceber se faz mau tempo.
(Millôr Fernandes)
IV. Vem, farol tímido,
dizer-nos que o mundo
de fato é restrito,
cabe num olhar.
(Carlos Drummond de Andrade)
Verifique que os textos e a foto podem ser relacionados em função de um mesmo tema: O
olhar.
Questão 4
Redija um texto dissertativo-argumentativo na qual, considerando as ideias dos textos e a
sugestão da foto, você exponha seu ponto de vista sobre o tema indicado. Selecione, organize e
relacione argumentos, fatos e opiniões para defender o seu posicionamento diante do tema.
21
UNIDADE 2 – A estrutura da narrativa jurídica
Semana 6
Narrativa jurídica simples e relatório informativo
Objetivos
- Conhecer as especificidades da narrativa simples e do relatório informativo.
- Selecionar, relatar e descrever os fatos importantes do caso concreto para produção de
narrativa simples e do relatório informativo.
Estrutura de conteúdo
- Metodologia da Narrativa jurídica
- Narrativa Jurídica Simples
- Elementos constitutivos da Narrativa Jurídica Simples
- Metodologia do Relatório Informativo
- Elementos constitutivos do Relatório Informativo
- Semelhanças e diferenças entre a Narrativa Jurídica Simples e Relatório Informativo
Indicações de leitura
Metodologia do Relatório Jurídico. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri; PALADINO, Valquiria (Orgs.) et
al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, cap. 2, p.18 -
21.
Narrativa Jurídica Simples e Narrativa Jurídica Valorada. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.);
VALVERDE, Alda; TAVARES, Nelson. Interpretação e produção de textos aplicados ao direito. Rio de
Janeiro: Forense, 2008, cap. IV, p.37 – 42.
Bibliografia do aluno
22
Pesquisa na Internet: Relatório extraído de uma Sentença Civil ou de um Acórdão.
Recursos físicos
Texto impresso, retroprojetor, Data show, Internet.
Modelo de relatório informativo (narrativa jurídica simples)
RELATÒRIO
A Empresa Energisa Minas Gerais S/A foi acusada por Raul Amaral de Medeiros, técnico de
som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, de , no dia 18 de agosto de 2007 haver
causado estragos em sua aparelhagem como conseqüência de uma sobrecarga de energia
O técnico de som contou que foi contratado para fazer a sonorização da 3ª Festa do Café na
comunidade de Queirozes, município de Eugenópolis, em 18 e 19 de agosto de 2007. Ao chegar ao
local na véspera do evento, já encontrou o palco montado e as instalações elétricas preparadas para
que os equipamentos fossem ligados, instalou cada aparelho na voltagem correspondente. No dia
18, durante um show, o palco começou a se encher de fumaça pelo início de um incêndio que
danificou seis amplificadores e dois alto-falantes de propriedade do técnico de som. Contido o
incêndio e ao ver que sua aparelhagem estava danificada, Raul comunicou ao público que não seria
possível prosseguir com a sonorização do evento. Essa declaração desagradou a plateia, que,
segundo o técnico, começou a dizer que seus equipamentos eram de má qualidade. Tentando dar
continuidade à festa, ele dirigiu-se à sua casa, onde possuía equipamentos sobressalentes, trouxe-os
e os instalou.
Em 24 de agosto de 2009, entrou em contato com a Energisa, antiga Companhia Força e Luz
Cataguases, e foi orientado a fazer um orçamento do conserto dos seus aparelhos. Providenciado o
orçamento e um laudo técnico, a empresa pediu um prazo de 15 dias para dar uma resposta. Depois
de vários dias, o técnico foi informado de que a empresa não ia arcar com as despesas, pois não
havia outro caso de queima de aparelhos elétricos naquele local.
Raul ficou sem poder trabalhar por mais de 80 dias por falta de equipamento. O técnico declarou
que, por conta do ocorrido ficou desacreditado e passou a escutar comentários maldosos.
A Energisa chamou o ocorrido de “meros dissabores”, discordou do efeito negativo da situação sobre
a imagem profissional do técnico e negou a informação de que a voltagem excessiva teria provocado
a falha da aparelhagem de som; disse que o defeito do equipamento de som não prejudicou o
prosseguimento da festa e afirmou que Raul não observou os procedimentos de segurança e nem
utilizou os dispositivos de proteção contra surtos (aterramento e equipotencialização local).
23
É O RELATÓRIO.
Aplicação prática e teórica
Parte Prática
Texto I
A Polícia Civil em Diamantina, cidade histórica de Minas Gerais, localizada no Vale do Jequitinhonha,
abriu inquérito para investigar um trote universitário que causou queimaduras em 11 calouros da
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). As vítimas foram queimadas com
ácido muriático misturado com limão e creolina, produto químico utilizado na fabricação de
desinfetantes.
Os universitários tiveram queimaduras de primeiro e segundo graus e receberam alta depois de
serem atendidos num hospital da cidade. Dos 11 alunos feridos, oito são mulheres.
O delegado regional de Diamantina, José Walter da Mota Matos, disse que alguns estudantes foram
embriagados antes da agressão.
- Foi um fato de grande violência. Uma experiência tão traumática que estamos enfrentando
dificuldades em localizar e colher os depoimentos das vítimas, já que muitas voltaram para suas
cidades de origem após o pânico – disse o delegado.
Mota Matos explicou que as pessoas que tiverem participação comprovada no incidente serão
indiciadas por lesão corporal grave.
Ainda segundo o delegado de Diamantina, um estudante do segundo período do curso de zootecnia
da própria universidade é um dos suspeitos pelo ataque. Pelo menos três pessoas que teriam
participado do trote devem ser ouvidas pela Polícia Civil até a próxima semana.
A estudante Bárbara Azevedo, de 18 anos, caloura de fisioterapia, é uma das vítimas.
- Eles (os veteranos) jogavam tinta nos novatos. Até aí, não parecia tão anormal assim. Entretanto
todos começamos a sentir que ardia muito. Logo depois, surgiram manchas e vimos que havia algum
produto químico misturado na tinta. Houve muito pânico – disse a universitária, que chegou a ser
internada depois de sofrer lesões nos ombros e nos braços.
O reitor da UFVJM, Pedro Ângelo de Abreu, assegura que as vítimas receberão atendimento clínico e
psicológico. Ele afirma, ainda, que uma comissão interna de inquérito vai apurar os fatos.
24
- O Conselho Universitário criou um colegiado para investigar o que houve e avaliar as punições, que
podem chegar à expulsão. Todos os fatos serão averiguados, apesar de que o trote não aconteceu
dentro da universidade. Estamos colaborando inteiramente com a investigação policial – afirmou o
reitor.
Ontem, centenas de estudantes fizeram um protesto pelas ruas de Diamantina contra a violência em
trotes universitários.
- Infelizmente, existem essas práticas constrangedoras. Em Diamantina elas voltaram a acontecer.
Trotes violentos mostram que, no meio estudantil da UFVJM, importante Universidade para a região,
ainda há muitos alunos desajustados e despreparados para a convivência acadêmica – ressaltou o
delegado Mota Matos. O trote aconteceu no dia 4, durante uma festa, no centro histórico de
Diamantina.
(O GLOBO, BH, 15 de agosto de 2008)
Questão 1
Construa uma narrativa jurídica simples a partir do texto I.
Texto II
“Meu avô tinha deixado para minha avó uma casa em Atibaia. ‘Tinha deixado’ porque meu avô
morreu, isso já faz bem uns quinze anos. Mais um pouco, talvez. Sei que minha avó herdou tudo do
velho, inclusive essa casa de que estou falando. Bem, a velha ficou morando lá depois da morte do
marido, e não demorou mais do que oito ou dez meses (quem sabe um ano?), para que ela fosse
encontrar com o vovô, , lá no andar de cima. Saudades, você sabe. Foi aí que minha mãe contratou
advogado, para saber dos bens da mãe dela.
Eu sei que foi feito tudo nos conformes, e a minha mãe agora é dona legítima da casa de Atibaia. A
irmã dela, minha tia, aceitou ficar com um apartamento meio espremido, em um prédio velho lá no
Bom Retiro. É trouxa a titia, a casa de Atibaia é tão melhor, mais longe, tudo bem, mas com três
quartos, uma cozinha novinha que ela comprou junto comigo, eu fui com ela, colocamos uma
cozinha novinha, daquelas chiques, encomendadas na loja da Avenida Ibirapuera.
Do apartamento do Bom Retiro ninguém cuidava, também pudera, já foi comprado caindo os
pedaços. Mas acontece que naquela casa de Atibaia, como ninguém foi morar lá, mamãe colocou um
caseiro. No começo, bom menino, ele e a esposa e um filhinho. Eu joguei muita bola com o Jefferson,
filho dele, hoje grandalhão o desgraçado, foi criado com leite Ninho à custa do dinheiro que deveria
ser meu.
25
Entretanto, o pai dele, seu Assis (deve ser Francisco de Assis), diz que não vai sair de lá não. Diz que
está lá há mais de dez anos e ninguém foi ver o imóvel, o que é mentira, eu bem lhe disse que eu
jogava com o Jefferson, faz no máximo sete anos, e era no campo de futebol no quintal, eu e meu
irmão plantamos grama nele. No campo, não no Jefferson. Bom, mas eles não querem sair de lá,
alegando que a casa agora é deles. Meu pai pagava o salário deles todos os meses, depois parou,
ficamos meio sem dinheiro, mas pagamos todos os impostos. Acho que o fato de não termos
dinheiro não justifica ele querer ficar com a casa. Na verdade, o vizinho diz que ele usa a casa para
fazer uns cultos estranhos e incorpora uns espíritos do Além. No entanto, isso não importa: eu quero
tirar todos eles da casa porque eu vou morar lá, eu e minha futura esposa, eu me caso no mês que
vem e não posso adiar o casamento. O doutor sabe, essas coisas precisam ser rápidas, me precipitei
e… Esquece, tem como me ajudar? Eu já disse que estou meio desprevenido”.
Questão 2
Produza um Relatório Informativo acerca do texto II, e faça uso não
só da paráfrase, mas também do padrão culto da língua.
26
UNIDADE 2 – A estrutura da narrativa jurídica
Semana 7
Narrativa jurídica valorada
Objetivos
- Distinguir as diferentes linguagens visando a uma produção textual mais consistente.
- Estabelecer diferenças e semelhanças entre narrativa jurídica simples e narrativa jurídica
valorada.
- Produzir textos dissertativo-argumentativos e narrativas jurídicas valoradas.
Estrutura de conteúdo
- Estabelecer diferenças e semelhanças entre a Narrativa Jurídica Simples e a Valorada
- Produção da narrativa jurídica valorada
- Características da narrativa jurídica valorada
- Produção de textos dissertativo- argumentativos
Indicação de leitura
Narrativa Jurídica Simples e Narrativa Jurídica Valorada. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.);
VALVERDE, Alda; TAVARES, Nelson. Interpretação e produção de textos aplicados ao direito. Rio de
Janeiro: Forense, 2008, cap. IV, p.37 – 42.
Bibliografia do aluno
Narrativa Jurídica Simples e Narrativa Jurídica Valorada. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.);
VALVERDE, Alda; TAVARES, Nelson. Interpretação e produção de textos aplicados ao direito. Rio de
Janeiro: Forense, 2008, cap. IV, p.37 – 42.
27
Assistir ao filme Vidas Secas (1963). RAMOS,Graciliano.Roteiro e Direção de Nélson Pereira dos
Santos. Elenco: Átila Iório, Maria Ribeiro e Jofre Soares. Família de retirantes, Fabiano, Sinhá Vitória,
o menino mais velho, o menino mais novo e a cachorra Baleia, pressionados pela seca, atravessam o
sertão em busca de meios de sobrevivência. Gênero: Drama. Duração: 103 min.
Assistir ao filme Morte e Vida Severina (Brasil, 1977) Gênero: Drama. Diretor Zelito Viana. Duração:
85 min. Colorido. Retirante nordestino atravessa o agreste e a zona da mata fugindo da seca e
esperando encontrar em Recife uma vida melhor. Adaptação do poema de João Cabral de Melo
Neto, musicado por Chico Buarque de Holanda.
Modelo de narrativa jurídica valorada
A Empresa Energisa Minas Gerais S/A foi acusada por Raul Amaral de Medeiros, técnico de
som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, de , no dia 18 de agosto de 2007 haver
causado sérios estragos em sua aparelhagem como conseqüência de uma sobrecarga de
energia
O técnico de som contou que foi contratado para fazer a sonorização da 3ª Festa do Café na
comunidade de Queirozes, município de Eugenópolis, em 18 e 19 de agosto de 2007. Ao chegar ao
local na véspera do evento, como já encontrou o palco montado e as instalações elétricas preparadas
para que os equipamentos fossem ligados, instalou cada aparelho na voltagem correspondente. No
dia 18, durante um show, o palco começou subitamente a se encher de fumaça pelo início de um
incêndio que danificou seis amplificadores e dois alto-falantes de propriedade do técnico de som.
Contido o incêndio e ao ver que sua aparelhagem estava danificada, Raul comunicou ao público que
seria impossível prosseguir com a sonorização do evento. A paralisação do show provocou irritação
na plateia, que, segundo o técnico, começou a criticá-lo dizendo que seus equipamentos eram de
má qualidade. Tentando dar continuidade à festa, ele dirigiu-se à sua casa, onde possuía
equipamentos sobressalentes, trouxe-os e os instalou. Mesmo assim, a reação do público e dos
produtores do evento acabou colocando em xeque a credibilidade dos serviços prestados.
Em 24 de agosto de 2009, entrou em contato com a Energisa, antiga Companhia Força e Luz
Cataguases, e foi orientado a fazer um orçamento do conserto dos seus aparelhos. Contudo,
providenciado o orçamento e um laudo técnico, a empresa pediu um prazo de 15 dias para dar uma
resposta. Depois de vários dias, o técnico foi informado de que a Energisa questionava o laudo
técnico e não ia arcar com as despesas, pois não havia outro caso de queima de aparelhos elétricos
naquele local.
Raul ficou indignado com a empresa, pois ficou impedido de trabalhar por mais de 80dias por falta
de equipamento. O técnico declarou que, além do prejuízo financeiro, por conta do ocorrido ficou
desacreditado e passou a escutar comentários desabonadores.
A Energisa, qualificando as consequências do prejuízo de Raul como “meros dissabores”, classificou
como improcedente o efeito negativo da situação sobre a imagem profissional do técnico,
28
minimizou o impacto do defeito do equipamento de som no prosseguimento da festa e contestou a
informação de que a voltagem excessiva teria provocado a falha da aparelhagem de som, insistindo
que Raul não observou devidamente os procedimentos de segurança necessários e nem utilizou os
dispositivos de proteção contra surtos (aterramento e equipotencialização local).
Aplicação prática e teórica
Parte prática
Texto I
O quadro “Família de Retirantes” é uma crítica à situação de
miséria da camada rural, principalmente à da situação dos
nordestinos; retrata ainda o engajamento político de Portinari,
que foi militante do Partido Comunista.Trata-se,pois, da
temática do sofrimento do nordestino que, vitimado pela seca,
vê-se obrigado a abandonar sua terra em busca de uma vida melhor em outra parte do país. [Col.
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, São Paulo, Brasil].
CANDIDO PORTINAR I – Retirantes, 1944*
(Brodósqui, SP, 1903 – Rio de Janeiro, RJ, 1962)
Texto II:
No auto de Natal pernambucano “Morte e Vida Severina” (1954 e 1955), João Cabral de Melo
Neto narra a história de Severino, um retirante nordestino, um sem-nome que representa todos os
iguais a ele e, durante as 12 primeiras cenas, descreve sua peregrinação que segue do rio Capibaribe,
fugindo da morte e a encontra em todo lugar, chegando a perder suas esperanças de continuar sua
luta pela vida:
29
[...]
Somos muitos Severinos
Iguais em tudo na vida:
Na mesma cabeça grande
Que a custo é que se equilibra,
No mesmo ventre crescido
Sobre as mesmas pernas finas,
E iguais também porque o sangue
Que usamos tem pouca tinta.
E se somos Severinos
Iguais em tudo na vida,
Morremos de morte igual,
Mesma morte Severina:
Que é morte de que se morre
De velhice antes dos trinta,
De emboscada antes dos vinte,
de fome um pouco por dia
(de fraqueza e de doença
é que a morte Severina
ataca em qualquer idade,
e até gente não nascida).
[...]
E não há melhor resposta
que o espetáculo da vida:
vê-la desfiar seu fio,
que também se chama vida,
ver a fábrica que ela mesma,
teimosamente, se fabrica,
vê-la brotar como há pouco
em nova vida explodida;
mesmo quando é assim pequena
a explosão, como a ocorrida;
mesmo quando é uma explosão
como a de há pouco, franzina;
mesmo quando é a explosão
de uma vida severina.
MELO NETO, João Cabral de Melo Neto – Obra Completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar S.A. 1994, pág. 171.
Questão 1
Considerando as linguagens apresentadas acima (poemas, pintura),
redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema: A violência humana na sociedade
brasileira: como mudar as regras desse jogo?
Instruções
Ao desenvolver o tema proposto, procure utilizar os conhecimentos
adquiridos e as reflexões feitas ao longo de sua formação. Selecione, organize e relacione
argumentos, fatos e opiniões para defender seu ponto de vista, elaborando propostas para a solução
30
do problema discutido em seu texto. Suas propostas devem demonstrar respeito aos direitos
humanos.
O texto deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas escritas, com formas
verbais na terceira pessoa do singular.
Questão 2
A partir do texto II abaixo, produza uma narrativa jurídica valorada, sem se esquecer de
observar a polifonia e de responder aos elementos constitutivos desse tipo de texto
Texto II
Às 19h45, desta sexta-feira, 23/06/2000, o juiz da Vara Criminal de Planaltina (DF), Ademar
Silva de Vasconcelos, concedeu liberdade provisória ao lavrador Josias Francisco dos Anjos, 58 anos,
preso em flagrante, em Cuiabá, Mato Grosso, na última segunda-feira, 19/06/2000, quando raspava
a casca de uma árvore para fazer chá para sua mulher, que sofre de doença de Chagas.
Para justificar sua decisão, o juiz afirmou que várias pessoas em Planaltina extraem casca da árvore
para fazer incenso.”Tenho optado por pena alternativa, suspendendo o processo por dois anos e
determinando o plantio de cem mudas da espécie, que é rara no cerrado”, disse.
Por dois anos, o lavrador raspou a casca de uma árvore chamada almesca, em uma área de
preservação ambiental que fica às margens do córrego Pindaíba, em Planaltina (a 44 km de Brasília).
Anjos contou que passou a fazer isso quando soube que o chá de almesca melhorava as condições de
pessoas portadoras da doença de Chagas, como sua mulher, Erotildes Guimarães.
Na segunda-feira, quando repetia o ritual que realizava há dois anos, o lavrador foi surpreendido
com um tiro para o alto dado por soldados da Polícia Florestal. Foi preso em flagrante delito,
algemado, levado para a delegacia e enquadrado na Lei do Meio Ambiente.
O delegado Ivanilson Severino de Melo afirmou que Anjos causou “danos diretos ao patrimônio
ambiental”, crime previsto no artigo 40 da lei ambiental. O delito é considerado inafiançável. A
punição é a prisão de um a cinco anos.
O lavrador foi colocado numa cela com outros cinco presos, acusados de homicídio e roubo. Hoje,
durante entrevista autorizada pela polícia, Anjos, demonstrando constrangimento, disse que nunca
roubou nada. “Eu não sei ler, nem escrever”, afirmou. “Cá na minha ignorância, eu não sabia que era
31
crime tirar raspa de árvore, que foi Deus quem fez, para dar chá à minha mulher”, declarou o
lavrador.
O ministro Sarney Filho foi visitar o preso e prestar-lhe solidariedade. Esteve na CPE (Coordenação de
Polícia Especializada) hoje à tarde e mandou, depois, uma equipe do Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para estudar providências jurídicas a favor de Anjos.
“No Brasil, ladrão de galinha vai preso, mas os grandes criminosos do colarinho branco estão soltos”,
disse o ministro.
Os ambientalistas também protestaram. Dessa vez, a favor do acusado. “A gente tem coisa muito
mais relevante como as madeireiras dilapidando o patrimônio ambiental dentro de áreas indígenas”,
disse Délcio Rodrigues do Greenpeace. Segundo ele, o governo admite que 70% da madeira
removida da Amazônia é retirada de forma ilegal. Rodrigues acredita que é preciso informar às
pessoas que raspam cascas de árvores que não o façam circundando todo o tronco, porque pode
matar a planta. “Essa prisão é um absurdo”, disse André Lima, assessor jurídico do ISA. Em sua
opinião, deveria haver multa, levando-se em conta a situação financeira do acusado de cometer o
crime. “Se não houver nenhum tipo de punição, pode haver efeito multiplicador que danificaria o
ecossistema.”
32
UNIDADE 2 – A estrutura da narrativa jurídica
Semana 8
A polifonia e a narrativa jurídica
Objetivos
- Produzir a narrativa jurídica valorada, atendendo à metodologia dada e estimular a autoexpressão
do aluno.
- Compreender a importância da polifonia na narrativa jurídica e na narrativa literária.
- Estabelecer aproximações entre a narrativa jurídica valorada e a narrativa literária.
Estrutura de conteúdo
- Narrativa jurídica valorada
- A função da seleção lexical ou da modalização da linguagem na narrativa jurídica valorada
- A função persuasiva dos fatos na narrativa valorada e na narrativa literária
- Polifonia na narrativa jurídica e literária
- Semelhanças entre a narrativa jurídica valorada e a narrativa literária
Indicação de leitura
A polifonia na narrativa jurídica. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.); VALVERDE, Alda; TAVARES,
Nelson. Interpretação e produção de textos aplicados ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008, cap.
VI, p. 55-63
Bibliografia do aluno
MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. A cartomante. In: Várias Histórias e In: Contos: uma Antologia.
São Paulo: Companhia das Letras, 1998. (ou CD literário).
Disponível em http://www.releituras.com/machadodeassis_cartomante.asp
33
Filmes em DVDs:
A Cartomante, de Machado de Assis
Otelo, o mouro de Veneza, de William Shakespeare.
Aplicação prática e teórica
Parte Prática
Texto I
Edson conheceu Guaraciara em 1994. Ele tinha acabado de se separar da primeira mulher, com
quem tem sete filhos. Ela era a vizinha nova, que chegou ao morro com três filhos. Os dois se
apaixonaram. Tudo ia bem, segundo Edson, até o carnaval de 1999. ”Ela colocou um shortinho
provocante para ir ao Sambódromo. Não gostei, mas ela disse que era carnaval e fomos”, contou
Edson ao Juiz José Geraldo Antonio. No sambódromo, a situação piorou. “Ela se comportou mal
comigo, só ficava com as amigas”, prosseguiu Edson. Os dois discutiram e ele saiu de casa. Quinze
dias depois voltaram a morar juntos. “Entretanto, ela estava meio esquisita comigo. Não deixava eu
fazer carinho, dizia que eu tinha outra mulher e, ainda, falava que todo mundo sempre tem outra
pessoa”.
A tensão chegou ao auge no domingo, 7 de março de 2002. Depois de trabalhar o dia inteiro na
oficina, ele voltou para casa levando cervejas. Tentou novamente se aproximar da mulher. Ela o
recusou. Os dois discutiram, um empurrou o outro e, segundo Edson, que mede cerca de 1,80 metro,
ela, de 1,58 metro, foi para a cozinha e voltou ao quarto trazendo uma faca. “Ela tentou me acertar,
eu me defendi com o braço, nos enrolamos, caímos na cama e quando eu vi a faca estava no peito
dela”, contou Edson. Depois, “sem controle” ele ainda deu mais três facadas na mulher e passou a se
esfaquear “porque queria morrer também”.
A amiga de Guaraciara, Regina Santos, que dormia na sala sem Edson saber, contou que ouviu a
amiga gritar por socorro, entrou no quarto e viu Edson de joelhos sobre as pernas da mulher ainda
dando facadas. Segundo Regina, ele correu atrás dela, enquanto Guaraciara se arrastava até a porta,
Edson continuou a se esfaquear na rua, pedindo que alguém o matasse até cair no chão e ser
socorrido. Ficou quatro dias internado no Hospital Souza Aguiar. Guaraciara chegou morta no
Hospital do Andaraí.
Na sua defesa, Nilo Batista argumentou que Edson matou a mulher por legítima defesa, sob violenta
emoção. Nilo fez várias citações da peça de Shakeaspeare. Começou repetindo Iago, o vilão que
convence Otelo de que Desdêmona o traía. “O ciúme é um monstro de olhos verdes que se
escarnece do próprio pasto em que se alimenta”, recitou Nilo. E para provar que Edson tinha
obsessão de acompanhá-la na morte, recorreu às falas de Otelo: “Mato-me para morrer sobre teu
beijo[...]. Açoita-me, diabo, para longe desta visão celestial”.
A promotora Gloria Márcia Percinoto começou argumentando que não era mais aceitável que uma
mulher fosse morta por recusar os carinhos do marido. Recusou a tese de legítima defesa; mas, no
final do julgamento, já admitia que Edson recebesse uma pena leve. Nilo Batista ponderou que Edson
34
já tinha recebido a sua pena. “Deus o puniu com a vida. Edson é um infeliz. Ele leva consigo seu
próprio algoz” Os argumentos funcionaram. Edson saiu a pé do Tribunal junto com três amigos. Sua
pena foi mais branda do que a da babá Adriana Flores, flagrada por uma câmara de televisão,
batendo no rosto de uma criança de dois anos. Adriana foi condenada a quatro anos de prisão em
regime fechado por crime de tortura. “Edson não merecia ir preso. Não é um perigo para a
sociedade. Quatro anos em regime aberto é uma pena justa”, disse Nilo, à saída do julgamento.
(Jornal do Brasil, 25 de maio de 2002)
Questão 1
A partir do texto I, destaque duas polifonias e produza uma narrativa
jurídica valorada, obedecendo à metodologia dada.
Texto II Texto III
Questão 2
A partir das charges apresentadas (textos II e III), pode-se afirmar que há nessas situações
comunicacionais a presença da polifonia? Fundamente a sua resposta.
35
UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico
Semana 9
Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais
Objetivos
- Observar as diferentes relações lingüísticas (lexicais, junção, referência, substituição)
envolvidas pela coesão.
- Analisar os diversos recursos coesivos que ocorrem no âmbito dos textos chárgicos.
Estrutura de conteúdo
- Fatores de textualidade
- Coesão e coerência textuais
- A coesão textual e a charge: referenciação
- Mecanismos de coesão: referencial, sequencial e lexical
- Referenciação: situacional (coesão exofórica) e textual (coesão endofórica)
- Coesão exofórica: referente extratextual,fora do texto
- Coesão textual endofórica: referente expresso no próprio texto
- Coesão textual endofórica: anáfora (o referente precede o item coesivo) e catáfora (se o
referente vier depois do item coesivo)
Charge
Nas charges, muitas vezes os signos verbal e não-verbal se complementam e contribuem
conjuntamente para a construção do sentido. Esse processo de co-referenciação nesse gênero
exerce, além do papel de relacionar um signo a um referente extratextual, o de ligar diferentes
campos semânticos; fazendo críticas apoiadas no humor. As piadas veiculam seu discurso
indiretamente.
A charge trata-se de um trabalho produzido pela própria natureza dos processos de referenciação;
tornando-se esse tipo de texto eficiente para a construção do humor e, ao mesmo tempo, da
crítica.Para o estudo das charges, destacam-se dois tipos de coesão relevantes, a saber: a endofórica
36
e a exofórica; acredita-se, inclusive, que esse gênero não se apoie apenas no primeiro tipo e utilize
ainda o segundo.
Na coesão exofórica, a remissão exige um referente extratextual, não recuperável na superfície
explícita do texto, mas sim no contexto-situacional por meio de inferências. Segundo Koch (2006,
p.20), na coesão exofórica, o referente está fora do texto, enquanto na coesão endofórica o
referente se acha expresso no próprio texto.
Neste último caso, se o referente precede o item coesivo, tem-se a anáfora; se vier após, a catáfora.
Na coesão exofórica, a remissão exige um referente extratextual não recuperável na superfície
explícita do texto, mas sim no contexto-situacional por meio de inferências. Segundo Koch (2006), na
coesão exofórica, o referente está fora do texto, enquanto na coesão endofórica o referente se acha
expresso no próprio texto. Neste último caso, se o referente precede o item coesivo, tem-se a
anáfora; se vier após, a catáfora.
Indicação Bibliográfica
Coesão e Coerência textuais. In: PALADINO, Valquíria da Cunha et al. Coesão e coerência textuais. Rio
de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p.1 a 33.
A função persuasiva das fábulas. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO, Valquíria da Cunha
(Orgs.) et al. Argumentação jurídica.Teoria e Prática.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, Cap.9, p.268
- 272.
Atividade proposta
Reconhecer os fatores de textualidade a partir do conto A ceia, de Lygia Fagundes Telles.
Bibliografia do aluno
O conto A ceia. In. TELLES, Lygia Fagundes, Histórias do Desencontro, Rio de Janeiro: José
Olympio,2007.
37
Aplicação prática e teórica
Texto I
Observe a charge abaixo:
O Globo, 01/03/2006
Disponível em: http://www.filologia.org.br/xicnlf/6/a_coesao_textual_e_a_charge.pdf
Contexto social da charge do dia 01/03/2006:
Fim do carnaval e início das preparações para as novas eleições presidenciais.
Além disso, o tema da corrupção do mensalão.
No primeiro plano do texto, está a caricatura do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,
acusado de ser o responsável pelo mensalão. Já, no segundo, aparecem as caricaturas do expresidente
do PT – José Genoíno – e do ex-ministro de Comunicação – Luiz Gushiken,
também acusado do mesmo delito.
Faça uma análise cuidadosa de toda linguagem verbal e não- verbal constante do texto chárgico; leia
as explicações teóricas sobre os mecanismos de coesão e depois responda à questão proposta acerca
desse tema.
Questão 1
Apropriando-se dos temas estudados nesta semana, aplique ao contexto da charge os
mecanismos de coesão apresentados e comente o seu entendimento, fundamentando-o.
38
Texto II
Na fábula O LOBO E O CORDEIRO, de La Fontaine, a seguir, o lobo apresenta diversos argumentos
para justificar o fato de querer devorar o cordeiro. Vê-se que a narrativa em si mesma pode ser
argumentativa, se aquilo que narrar for função ou objetivo de uma lição, pois caberá ao leitor
imaginar a moral que deve ser tirada de uma história ou, então, pode estar destinada a levar à
aceitação de uma tese.
O cordeiro bebia água no córrego que corria em um trecho de terreno
inclinado, quando avistou um lobo que fazia a mesma coisa um pouco mais acima
de onde ele estava. O pequeno animal bem que tentou se esconder atrás de uma
moita, mas antes que pudesse fazê-lo, a fera também o avistou, e como ela estava
cansada e irritada com a fome que fazia seu estômago doer, foi logo perguntando
com cara de poucos amigos:
- Como é que você se atreve a sujar a água que estou bebendo?
E o cordeiro respondeu:
- Senhor lobo, eu não estou sujando nada, porque como a água está vindo daí
para cá, não é possível que isso aconteça.
Mas o lobo retrucou:
- Isso não interessa, porque você vai ter que me explicar por que andou falando
mal de mim no ano passado.
- Mas, senhor lobo, no ano passado, eu ainda não havia nascido.
- Se não foi você, então foi seu irmão.
- Perdoe-me, senhor lobo, mas eu não tenho irmão, sou filho único.
- Se não foi você, então foi algum conhecido seu, algum outro cordeiro, o
cachorro que guarda o rebanho, ou até o pastor. O fato é que eu fui ofendido, por
isso preciso me vingar.
E, então, o lobo avançou sobre o cordeiro indefeso, agarrou-o com os dentes e
foi embora à procura de um lugar tranquilo onde pudesse comer a sua presa.
Moral da história: Infelizmente, a razão do mais forte é a que sempre
prevalece. (Nem sempre o Bem derrota o Mal).
Questão 2
Partindo-se do texto, pode-se afirmar que há uma tese implícita defendida pelo narrador-fabulista,
embora se trate de texto narrativo? Justifique a sua resposta.
Há textualidade na fábula, ou seja, coerência e coesão textual? Fundamente o seu entendimento.
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UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico
Semana 10
A coesão e a coerência na narrativa jurídica
Objetivos
- Desenvolver a capacidade de redigir narrativas jurídicas coesas e coerentes
Estrutura de conteúdo
- A coerência e a coesão na narrativa jurídica
- Reconhecimento das diferenças entre construções de fatos, teses, argumentos
- Produções textuais: Narrativa Valorada e Relatório Informativo
Indicação Bibliográfica:
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.); VALVERDE, Alda; TAVARES, Nelson. Interpretação e produção de
textos aplicados ao direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008, p.37- 41.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO, Valquiria (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e
prática. 3 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, p.18-47.
Atividade proposta
Resenha sobre o caso concreto de Leopoldo Heitor e Dana de Teffé.
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Bibliografia do aluno
O advogado do Diabo (Caso Concreto do Leopoldo Heitor). In: ELLUF, Luiza Nagib. A paixão no banco
dos réus. São Paulo: Saraiva, 2002, p.45-52 .
Aplicação prática e teórica.
Texto I
Representante do Ministério Público, titular da Comarca de Rio Claro, nos autos
da ação penal a que respondem Leopoldo Heitor de Andrade Mendes e outros, o qual vem, com
fundamento no artigo 424 do Código de Processo Penal, requerer a V.Exa. (ao juiz) seja submetido
ao Egrégio Tribunal Pleno, em consonância com o artigo 22, inc. I, nº 7, da Lei nº 6.079, de 19 de
junho de 1968, o presente pedido de Desaforamento.
1. Antes da efetiva fundamentação do pedido, importante se faz a apresentação aos eminentes
Desembargadores do atual quadro em que se encontra a Comarca de Rio Claro em face à
aproximação do julgamento de Leopoldo Heitor,
2. O réu Leopoldo Heitor, por concessão do Dr. Juiz, encontra-se preso em seu sítio “Manga Larga”,
no Município de Rio Claro. De tal determinação o Promotor signatário reclamou ao Egrégio
Conselho de Justiça, estando em processamento a Reclamação nº 1.131. Permitiu, ainda, S.Exa.
pudesse o mesmo acusado manusear os autos em Cartório, tendo também reclamado o órgão
do MP, por meio da Reclamação nº 1.134;
3. Sem qualquer condição imposta à sua permanência em prisão domiciliar – onde recebe as mais
variadas visitas – ou as suas idas e vindas a cartório, goza o réu Leopoldo Heitor da mais ampla
liberdade, estabelecendo pleno contato com todos os cidadãos e, em especial, com os jurados
habituais, que não são muitos;
4. Em chegando à Comarca, o acusado Leopoldo Heitor entrega seu carro ao policial Kleber
Improta – que lhe faz as vezes de motorista e serviçal – e passeia pela cidade, e conversa com os
populares, e sugere sub-repticiamente sua inocência, como se fora um homem livre que nada
deve à Justiça;
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5. A tão absurdeza, o Promotor de Justiça assiste atônito, sem meios para coibi-la, porque
amparada em decisão judicial incondicional; e teme pelo prestígio da Justiça;
II. DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI
6. Não há, pois, como assegurar a imparcialidade dos jurados, que formam previamente sua
convicção. Sob a influência da promoção pessoal do réu, que é consentida; o povo de Rio Claro,
magnânimo e piedoso, leal e grato, releva a morte da vítima Dana de Teffé para apiedar-se do
sofrimento do acusado e, à mercê de alguns favores outrora feitos à gente daquela terra, o réu
tem hoje a gratidão no voto que o absolve;
7. Submetidos os jurados a pedidos e pressões dos acólitos (aqueles que auxilias alguém,
assistentes) de Leopoldo Heitor, a sua imparcialidade está seriamente comprometida, em
detrimento da Justiça e da Lei;
8. Às escâncaras, tais fatos se evidenciam nos bares, nas ruas, na praça e até na Delegacia de
Polícia, onde o co-réu Hélio Vinagre completamente em outra camada do povo a cabala
descoberta sem a mística dos judeus; e para Eduardo Espínola Filho, o desaforamento se impõe
“quando o crime tenha de tal modo desequilibrado os sentimentos da população, provocando a
paixão exaltada dos habitantes, em favor dos acusados ou contra eles, que falte a segurança de
que os seus concidadãos os julgarão com imparcialidade”. (In Cód. Proc. Pen. Anot., v. IV, p.
336);
9. E tudo isso, Senhores Desembargadores, porque o julgamento se processa numa cidade pequena,
e onde todos se conhecem e são parentes ou amigos e onde muitos devem subserviência a uns
poucos; onde não se encontram as mínimas condições de habitabilidade para um povo e menos
ainda para a realização da justiça em processo tão rumoroso;
III. DO INTERESSE DA ORDEM PÚBLICA
10. Por se tratar de uma população pequena e pacata, não possui o organismo policial, além do
Delegado, mais de seis funcionários, não dispondo, sequer, de uma só viatura. No clima
apaixonado em que se desenvolveu o processo e se desenvolverá o julgamento, um pequeno
tumulto poderá ter consequências imprevisíveis;
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11. E a impossibilidade de atendimento pelo comércio – três bares, três armazéns e uma pensão
com apenas cinco ou seis quartos a tantos quantos demandarão a esta pequenina Comarca é
razão suficiente para que, prevalecendo o interesse da ordem pública numa cidade que não
conhece a desordem, seja aconselhado o desaforamento;
a) Acresce, ainda, que a sala de audiências, que não é outra senão a da Câmara Municipal, não
comporta, senão, reduzidíssimo número de assistentes, tanto que lá não se realizaram os
dois anteriores julgamentos dos réus. O próximo julgamento não se poderá realizar no
antigo Clube Fagundes Varela, que não mais existe (doc. junto), restando apenas o salão
paroquial na qual, em ocorrendo hipótese impeditiva, se impossibilitará por completo a
realização do júri;
IV. CONCLUSÃO
13. Diante das razões expostas sucintamente, deve o desaforamento ser determinado para melhor
ideal de Justiça;
14. Em tempo, o requerente informa a esse Colendo Tribunal que a Comarca próxima a se escolher
não deverá ser a de Piraí, porque lá subsistem os mesmos motivos que fundamentam o
presente pedido, sendo que lá o réu Leopoldo Heitor milita como advogado, tendo, inclusive,
audiência designada para o próximo dia 30, nos autos de inventário de Joaquina Ferreira de
Melo;
15. Pede venia, pois, o Requerente do Ministério Público para sugerir a esse Egrégio Tribunal Pleno,
a Comarca de Niterói, onde, sob a Presidência do Juiz Décio Itabaiana, o Tribunal do Júri da
Capital do Estado se colocou entre os melhores, senão o melhor Tribunal Popular do país. Caso a
sugestão seja recusada, propõe-se, então, a Comarca da Barra do Piraí que, sendo ainda mais
próxima, oferecerá as mesmas garantias e terá na Presidência do Excelso Juiz Otávio Ney Brasil a
serenidade e a firmeza necessárias ao bom andamento do feito.
E por ser de direito o que se requer, espera-se deferimento.
(Rio Claro, Inácio Nunes – Promotor de Justiça)
Questão 2
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Baseando-se no pedido do desaforamento acerca do caso concreto
cujo Réu é o advogado Leopoldo Heitor, selecione apenas os fatos relevantes, circunstâncias de
ocorrência dos fatos, provas apresentadas, e produza um Relatório Informativo, atendendo à
metodologia do caso concreto.
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UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico
Semana 11
A seleção vocabular na construção do parágrafo descritivo, narrativo e dissertativo no
texto jurídico
Objetivos
- Propor atividades de pesquisa que visam a estimular a ampliação do repertório de leitura
do aluno, inclusive suas possibilidades de expressão e capacidade crítica.
- Proporcionar ao aluno participação ativa e condições de aprender a aprender.
- Compreender a importância da polifonia e da modalização da linguagem na narrativa
jurídica, dentre outras.
Estrutura de conteúdo
Trabalho de pesquisa:
A coerência do parágrafo descritivo e narrativo na narrativa jurídica
Seguem-se sugestões ou orientações acerca do trabalho a ser apresentado, explicitado no item
13.
1. A coerência do parágrafo descritivo na redação jurídica
A descrição é empregada largamente na redação jurídica porque a narrativa dos fatos, provas e atos
é tecida por meio da descrição destes, buscando os elementos e pormenores que apresentem o
quadro, segundo a versão da parte processual. Esclarece-se que descrição não é uma técnica
empregada com exclusividade no mundo jurídico, mas assenta os juízos dissertativos, robustecendo
a narrativa dos fatos.
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Leia-se a jurisprudência abaixo:
A defesa do esbofeteado, injustamente, em público, não reclama em revide a morte,
mas se o indivíduo sem responsabilidade de refletir, no auge da dor moral, maior
que a física, no ato de repulsa, utilizar-se do único meio encontrado e matar o
agressor não se lhe pode negar a legítima defesa”. (RT, 170:333)
O discurso do júri, referindo-se aqui aos aspectos linguísticos e retóricos, demonstra que as
narrativas da acusação e da defesa são construídas pela descrição dos fatos e estes elementos
descritivos funcionam como verdadeiros argumentos.
Observe o discurso da acusação:
Este é o acusado. Um acusado que vem aqui e mente, se Vossas Excelências
observarem, hoje ele diz que é casado consta do outro interrogatório que ele estava
separado, procura modificar aquilo que já declarou para o próprio juiz, procurando
confundi-lo, procurando inverter pequenos detalhes para se amoldar a uma possível
e imaginária tese de defesa. É um elemento perigoso, mesquinho. Mesquinho
porque quando de uma discussão com um funcionário da Same- Serviço de
Assistência e Movimento de Educação- por uma questão de água sacou de um
revólver e, também, atirou. (RT,170 30-35)
Justificativa
Os dados descritivos do réu: mesquinho, perigoso, mentiroso, cruel, mau caráter, lento
(presentes não somente no fragmento acima, mas no conjunto da narrativa dos fatos, representada
pelo Promotor de justiça, tem a função dissertativa de criar uma imagem simbólica do acusado como
a de um elemento pernicioso à sociedade que deve ser punido.
Leia-se, agora, a versão da defesa (RT,170 30-35):
Às vezes escapou que, em vez de justificar, passa a castigar. É o caso, senhores,
típico do acusado. Hoje mostraram um quadro aqui, que se não houvesse alguém
para rebater, o acusado apodreceria na cadeia. Excelências, nós vamos nos referir
ao acusado como cidadão honesto, trabalhador, não é vadio, não é malandro. O
acusado foi vítima das circunstâncias. Aconteceu um fato na vida do acusado. O
acusado tem uma vida anterior ao crime, e tem uma vida posterior como vou mostrar
a Vossas Excelências. Não como disse a nobre promotoria que o acusado praticou
crimes. É o primeiro. Ele e primário. É o primeiro delito do acusado. O outro, ele já
pagou, Excelências. (RT,170 30-35).
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Justificativa
Observe a versão da defesa, que procura descrever características positivas do acusado,
criando-lhe uma imagem benigna refutando, assim, o retrato oferecido pela acusação. Com os
elementos descritivos, a defesa espera convencer o Conselho de Sentença a aceitar a nova imagem
do acusado: trabalhador, honesto, não é vadio, não é malandro; argumentando-se, implicitamente,
ser ele um cidadão e, como tal, não deve ser injustiçado.
2. A coerência do parágrafo narrativo na redação jurídica
Toda narrativa é a exposição de fatos (reais ou fictícios) que se passam em determinado lugar e com
certa duração, em atmosfera carregada de elementos circunstanciais.
De acordo com o tipo de narrativa, encontram-se presentes estes ou aqueles elementos, podendo
estar, assim, todos ou alguns deles, mas sempre há necessidade de permitir ao leitor ter um registro
da cena. Também, há de se notar a presença do ponto de vista. Dependendo da postura temática do
narrador, irá ele evidenciar certos acontecimentos em detrimento de outros, sendo a seleção dos
dados, portanto, uma tarefa dissertativa.
A característica básica da narrativa real é a consumação do fato. Destaca-se que o verbo no pretérito
perfeito do indicativo, indica ter ocorrido e consumado o fato narrado. Importante também é a
unidade, porque todos os fatos narrados devem inter-relacionar- se em íntima conexão, sendo a
disposição dos elementos responsável pela coerência textual.
Geralmente, numa Petição Inicial, processa-se a narrativa, utilizando-se de períodos curtos, forma
verbal, no pretérito perfeito do indicativo, indicando no início o tempo dos acontecimentos e demais
circunstâncias que permitem revelar como aconteceram os fatos e o porquê deles, na ordem linear,
para que dessa narrativa se chegue logicamente a uma conclusão, resultado ou consequência do fato
vivenciado pelas partes envolvidas. No relatório das sentenças, a narrativa deve contar os
acontecimentos processuais com precisão e objetividade, sob pena de nulidade, porque não há de
existir, neste momento, expressões ou adjetivações que precipitem o decisório.
Já as Alegações Finais do Processo Penal e, principalmente, no Tribunal do Júri, a narrativa vale-se de
atributos e circunstâncias com intenção dissertativa, como atesta o exemplo abaixo (RT,170 30-35):
Configura-se a qualificadora de surpresa quando a morte da vítima se verificou,
estando ela a se barbear, deitada na cadeira do barbeiro, sem ter visto o réu que a
apunhalou por trás. Nesta cena existe a surpresa; porque ele pegou a vítima
inopinadamente e realmente de surpresa. E não é o primeiro caso de
desentendimento entre eles, pois já haviam se desentendido bem antes, e, na
verdade, estavam há quinze dias em franco desentendimento. Então, a vítima
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poderia, como ela mesma admite, assim como a própria família dela, que todos
tinham medo do próprio acusado.
Justificativa
O advogado procura indicar circunstâncias narrativas com intenção argumentativa. A
sequência dos fatos, evidenciando os elementos importantes do processo narrativo é de suma
importância na narrativa jurídica. Em qualquer situação, porém, o fato é o centro da narrativa e, para
contá-lo, são imprescindíveis as informações que possam especificá-lo.
3. A coerência do parágrafo dissertativo na redação jurídica
Inegável é a importância da dissertação na comunicação jurídica, porque há sempre um
conflito a ser solucionado, colocando versões antagônicas em polos opostos. Em todas as áreas do
Direito, é a argumentação o recurso persuasivo, por excelência, porque objetiva o conhecimento da
tese postulada.
Como já visto, não só as partes, mas o julgador precisa fundamentar seu posicionamento.
Assim, a motivação da sentença não utiliza outra técnica senão a dissertativa, permeada, como há de
ser, de elementos descritivos e narrativos nunca fazendo do “contar” o fato o interesse central, e
sim, descrevendo o fato para fazer dele “leituras” que demonstrem a aceitabilidade do ponto de
vista do relator.
A consciência da natureza persuasiva do discurso jurídico contribui para o emprego mais
preciso do vocábulo – material ideológico – e de suas relações formais e materiais na enunciação
silogística.
Já se falou que o Direito não é Lógica Formal, mas os recursos da lógica são técnicas
dissertativas de alto efeito persuasivo.Em análise última, não há discurso sem o elemento
dissertativo porque a neutralidade absoluta não é encontrada sequer nas ciências sociais que a
exigem, como o saber sociológico. Como é natural a presença de opiniões ou versões para um só
fato, a prevalência desta ou daquela se dá pela força argumentativa obrigatória no discurso jurídico.
Bibliografia do aluno
(Internet ou outras fontes) Pesquisar e selecionar uma peça jurídica (denúncia, alegações finais,
sentenças cíveis, trabalhistas, criminais) para o trabalho sobre parágrafos descritivos, narrativos e
dissertativos.
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Aplicação prática e teórica
Parte Prática
Questão 1
Trabalho de pesquisa
Pesquisar e selecionar uma peça jurídica de seu maior interesse (denúncia, alegações finais,
sentenças cíveis, trabalhistas, criminais), identificando nos parágrafos que a constituem traços
descritivos, narrativos e dissertativos; justificando-os, segundo o seu entendimento do texto, isto é,
por que houve a necessidade de se descrever ou narrar, por exemplo, um fato ou um ato naquele
momento do texto e daquela forma. Ou melhor, qual foi a intencionalidade manifestada pelo
produtor daquele texto, segundo sua compreensão textual enquanto leitor.
Questão 2
Leia as duas matérias publicadas em jornal, e apresente uma análise da modalização da
linguagem usada em relação aos sem-teto em ambos os textos.
Texto I
O comandante do policiamento de Belém, coronel PM Geraldo Magela, recuou e decidiu anteontem
não cumprir a ordem judicial de despejo de 400 famílias sem-teto em Ananindeua, região
metropolitana de Belém. Os cerca de mil sem-teto ocupam desde agosto uma área de 90 mil metros
quadrados. Anteontem, os sem-teto se armaram com facões, paus e pedras e o coronel Magela
ordenou a suspensão da operação. “Esperamos uma segunda ordem da Justiça”, disse Teodoro
Nagano, gerente da empresa Agropel, que é proprietária da área.
“Cabia a mim avaliar a situação e preferi evitar o massacre”, disse Magela ao se reunir com a juíza
Odete Silva e explicou os motivos do recuo. A juíza aguarda um relatório dos oficiais da Justiça.
(Folha de São Paulo, 2006)
Percebe-se, por meio desta parte prática, como é significativa a escolha desta ou daquela palavra e
como esta escolha constrói sentidos distintos. Sabe-se que a questão da “escolha” é consciente, diz
respeito a um sujeito intencional.
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No texto I, há a presença do discurso jurídico- militar, e a situação é de confronto, pois o
vocabulário da notícia é jurídico-militar também: os sem-teto estão em operação de guerra,
armaram-se, o coronel suspende a operação, recua, evita um massacre. O coronel tem nome, o
proprietário da área também. Os sem teto são anônimos, sem voz. A notícia os silencia. Nota-se,
portanto, as diferentes maneiras de funcionamento de uma prática discursiva que permite o
apagamento de um sentido para os sem-teto, mas que, contraditoriamente, pela falta de sentido,
mais possibilidades de sentido apresentam.
Texto II
Um grupo de 40 famílias de sem-teto ocupou o plenário da Câmara de Campinas (99 Km de
SP) entre 14h e 21 h de ontem após ser desalojado de uma área invadida em abril deste ano por
cerca de 600 pessoas. Os sem teto permaneceram no plenário da Câmara e só concordaram em
deixar o local após o juiz Jamil Miguel, da 5.a Vara Civil de Campinas, anular liminar para reintegração
de posse expedida ontem.
(Folha de São Paulo, 2006).
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UNIDADE 3 – Fatores de textualidade: a coesão e a coerência no texto jurídico
Semana 12
A coesão e os operadores argumentativos
Objetivos
- Conhecer as relações discursivas, também chamadas de pragmáticas, argumentativas,
retóricas ou ideológicas, marcadas pelos operadores argumentativos.
- Compreender a importância dos operadores argumentativos na orientação discursiva dos
textos jurídicos.
Estrutura de conteúdo
- Fatores de textualidade: Coesão e coerência textuais
- A narrativa jurídica e os operadores argumentativos
- Modalidades de coesão: referencial, sequencial e lexical
- Coesão sequencial: operadores argumentativos ou operadores semântico-discursivos
Indicação Bibliográfica
Coesão e Coerência textuais. In: PALADINO, Valquiria da Cunha (Org.) et al. Teoria e prática: coesão e
coerência textuais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p.1 – 33.
Atividade proposta
Leitura, Interpretação de texto e análise dos operadores
argumentativos no conto “O Monstro” de Sérgio Sant’Anna. Pode-se trabalhar, inclusive, não só os
operadores argumentativos mas também com uma revisão de todos os conteúdos já ministrados até
agora, como fatos, versões, tese, argumentos,narrativa, coesão, polifonia, modalização, entre outros.
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Bibliografia do aluno
SANT’ANNA, Sérgio. “O monstro”.in Contos e novelas reunidos. São Paulo: Companhia das Letras,
1997,p.606-640. (Disponibilizado também no Sia, na pasta da Professora Neli Luiza Cavalieri Fetzneri)
Aplicação prática e teórica
Parte Prática
Questão 1
A partir das informações acerca de coesão textual, aplique-as aos fragmentos discursivos
abaixo, transcritos de editorial do Jornal Folha de São Paulo, de 15-10-2008, reconhecendo os
operadores discursivo-argumentativos e apresentando uma análise sobre eles, que são,
simultaneamente, elementos de coesão e recursos essenciais para o direcionamento discursivo:
a) 1º §: “A inflação, depois que irrompe, é difícil de conter, porque a onda de preços altos vai se
propagando, uma coisa vai puxando a outra até não se poder mais identificar os pontos de origem.”
b) 2º §: “[...]aumenta tarifas e o petróleo e não diminui seus gastos abusivos, mas ao contrário os
aumenta, e tudo isso vai onerando o custo Brasil[..].”
c) 3º §: “O Governo lança pacotes ditos desenvolvimentista, mas, paralelamente, cria novos
impostos…”
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d) 4º §: “[...]: “será preciso fazer recomendações ao povo para que gaste menos, não estoque
produtos (pois dessa forma pressiona a demanda) e especule os preços.”
e) 5º §: “[...]segmentos do comércio converteram-se em verdadeiros Bancos e ganham não apenas
com o natural porcentual de lucro mas também nos juros altos que o crediário rende.”
f) 6º §: “No Brasil ainda vigora uma memória de inflação descontrolada e isto é como uma planta que
está sufocada, porém viva…”
g) 7º §: “Enfim, deixar que a iniciativa privada se mova livremente, que aí sim gerará crescimento
seguro, contratará mais mão-de-obra, aumentará a produção e assim também gerará mais
tributação.”
Exemplificando:
O Paulo atrasou-se porque perdeu o carro dele, perder o carro constituiu causa para o fato
de o Paulo se atrasar; enquanto em O Paulo atrasou-se porque não vejo o carro dele, o fato de não
vir o carro dele é razão para se dizer que ele se atrasou (isto é, justifica o fato de se dizer que ele se
atrasou).Na justificativa, por não se tratar de fato, não há certeza da explicação apresentada, pois
Paulo pode ter ido de carona com algum amigo, por exemplo.
Questão 2
A partir do sexto parágrafo extraído da fundamentação de um Acórdão cujo relator é o
Desembargador Sérgio Cavalieri (13ª CÂMARA CÍVEL-APELAÇÃO CÍVEL Nº 48.551/2008), reconheça e
faça uma análise dos operadores discursivo-argumentativos e de outros mecanismos de coesão que
se presentificam nesse fragmento, justificando o direcionamento discursivo-semântico exercido por
cada um deles:
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§ 6º: “A esse respeito já registrei no meu Programa de Responsabilidade Civil (Atlas, 8ª Ed., pág.285):
“Com efeito, médicos e hospitais credenciados formam uma rede de serviços médicos hospitalares
eficiente, atrativa e competitiva para atender à cativa clientela dos planos de saúde. Na verdade, há
um pacto proveitoso para ambas as partes; médicos e hospitais aumentam a clientela e a empresa
credenciadora, além de tornar os seus serviços mais eficientes, suportará menor encargo financeiro
pagando despesas de hospitalização e honorários médicos previamente estabelecidos numa tabela.
Por sua vez, segurados ou contratados procuram os médicos e hospitais credenciados (ou
referenciados) não só porque nada têm a pagar, mas também porque confiam na
indicação,acreditando tratar-se de instituições e profissionais competentes, criteriosamente
selecionados pela empresa seguradora ou operadora do serviço.”
.
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UNIDADE 4 – O discurso jurídico e suas estratégias discursivas
Semana 13
A referenciação como aspecto central na produção textual
Objetivos
- Proporcionar ao aluno novas oportunidades para aprimorar a sua produção escrita.
- Compreender a referenciação e a coerência como aspectos centrais na construção da
narrativa.
- Reconhecer os elementos linguísticos e extralinguísticos, o papel da polifonia e o da
argumentação na narrativa.
Estrutura de conteúdo
- A coerência e a referenciação como aspectos centrais na produção textual
- Referenciação como atividade discursiva
- Elementos linguísticos e extralingüísticos
- O papel da polifonia e da argumentação na narrativa
- Discurso como prática humana: social, histórico e cultural.
- Análise e Interpretação textual
Indicação Bibliográfica
KOCH, Ingedore. Referenciação e Discurso. São Paulo: Contexto, 2006.
Bibliografia do aluno
RAMOS, Graciliano. São Bernardo. Rio de Janeiro: Record, 2006.
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Aplicação prática e teórica
No ensaio “Ficção e confissão”, estudo sobre a obra de Graciliano Ramos, o crítico Antonio
Candido faz a seguinte observação sobre Paulo Honório, o narrador do romance São Bernardo:
“Paulo Honório [...] é modalidade duma força que o transcende e em função da qual vive: o
sentimento de propriedade”.
Procure observar esse sentimento de propriedade nos fragmentos 1 e 2, ambos extraídos da
obra. São Bernardo,de Graciliano Ramos:
Fragmento 1
“O meu fito na vida foi apossar-me das terras de S. Bernardo, construir esta casa,
plantar algodão, plantar mamona, levantar a serraria e o descaroçador, introduzir
nestas brenhas a pomicultura e a avicultura, adquirir um rebanho bovino regular”.
Fragmento 2
“A princípio o capital se desviava de mim, e persegui-o sem descanso, viajando pelo
sertão, negociando com redes, gado, imagens, rosários, miudezas, ganhando aqui,
perdendo ali, marchando no fiado, assinando letras, realizando operações
embrulhadíssimas. Sofri sede e fome, dormi na areia dos rios secos, briguei com
gente que fala aos berros e efetuei transações comerciais de armas engatilhadas”.
Questão 1
Considerando as informações contidas nos fragmentos 1 e 2, Redija um texto, justificando a
ocorrência dominante de estruturas coordenadas como manifestação linguística do sentimento de
propriedade de Paulo Honório.
Texto I
Os náufragos de um transatlântico, dentro de um barco salva-vidas perdido em
alto mar, tinham comido as últimas bolachas e contemplavam a antropofagia como
único meio de sobrevivência.
- Mulheres primeiro – propôs um cavalheiro.
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A proposta foi rebatida com veemência pelas mulheres. Mas estava posta a
questão: que critério usar para decidir quem seria sacrificado primeiro para que os
outros não morressem de fome?
- Primeiro os mais velhos – sugeriu um jovem.
Os mais velhos imediatamente se uniram num protesto. Falta de respeito!
- É mesmo – disse um -, somos difíceis de mastigar.
Por que não os mais jovens, sempre tão dispostos aos gestos nobres?
- Somos, teoricamente, os que têm mais tempo para viver – disse um jovem.
- E vocês precisarão da nossa força nos remos e dos nossos olhos para avistar
a terra – disse outro.
Então os mais gordos e apetitosos.
- Injustiça! – gritou um gordo. – Temos mais calorias acumuladas e, portanto,
mais probabilidade de sobreviver de forma natural do que os outros.
Os mais magros?
- Nem pensem nisso – disse um magro em nome dos demais.
Somos pouco nutritivos.
- Os mais contemplativos e líricos?
- E quem entreterá vocês com histórias e versos enquanto o salvamento não
chega? – perguntou um poeta.
Os mais metafísicos?
- Não esqueçam que só nós temos um canal aberto para lá – disse um
metafísico, apontando para o alto – e que pode se tornar vital, se nada mais der
certo.
Era um dilema.
É preciso dizer que esta discussão se dava num canto do barco salva-vidas,
ocupado pelo pequeno grupo de passageiros de primeira classe do transatlântico,
sob os olhares dos passageiros de segunda e terceira classe, que ocupavam todo o
resto da embarcação e não diziam nada. Até que um deles perdeu a paciência e, já
que a fome era grande, inquiriu:
- Cumé?
Recebeu olhares de censura da primeira classe. Mas como estavam todos,
literalmente, no mesmo barco, também recebeu uma explicação.
- Estamos indecisos sobre que critério utilizar.
- Pois eu tenho um critério – disse o passageiro de segunda.
- Qual é?
- Primeiro os indecisos.
Esta proposta causou um rebuliço na primeira classe acuada.
Um dos seus teóricos levantou-se e pediu:
- Não vamos ideologizar a questão, pessoal!
Em seguida levantou-se um ajudante de maquinista e pediu calma. Queria
falar.
- Náufragos e náufragas – começou. Neste barco só existe uma divisão real, e é
a única que conta quando a situação chega a este ponto. Não é entre velhos e
jovens, gordos e magros, poetas e atletas, carentes e ateus… É entre minoria e
maioria.
E, apontando para a primeira classe, gritou:
- Vamos comer a minoria!
Novo rebuliço. Protestos. Revanchismo não!
Mas a maioria avançou sobre a minoria. A primeira não era primeira em tudo?
Pois seria a primeira no sacrifício.
Não podiam comer toda a primeira classe, indiscriminadamente, no entanto.
Ainda precisava haver critérios. Foi quando se lembraram de chamar o Natalino. O
chefe da cozinha do transatlântico.
E o Natalino pôs-se a examinar as provisões, apertando uma perna aqui, uma
costela ali, com a empáfia de quem sabia que era o único indispensável a bordo.
O fim desta pequena história admonitória é que, com toda agitação, o barco
salva-vidas virou e todos, sem distinção de classes, foram devorados pelos
tubarões. Que como se sabe, não têm nenhum critério.
VERÍSSIMO, Luís Fernando “Critério”. In: O nariz e outras crônicas. São Paulo: Ática,
2004.
Questão 2
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Partindo da perspectiva interativa do sujeito que determina e sofre determinações sociais presentes
implícita e/ou explicitamente em seu discurso, de como os elementos do mundo linguístico e
extralinguístico (cheio de significação) articulam-se, no momento da interação verbal, faça a análise
interpretativa do texto de Veríssimo, sem desconsiderar, em momento algum, a sua riqueza
polifônica.
Analise primeiramente a questão dos sujeitos envolvidos (personagens) no discurso do texto a ser
interpretado e a importância deles para o tom do texto e, finalmente, os papéis representados pelas
personagens na narrativa.
58
UNIDADE 4 – O discurso jurídico e suas estratégias discursivas
Semana 14
O ajuste entre as palavras e os fatos: discurso jurídico e persuasório
Objetivos
- Verificar que o discurso jurídico, mediante escolhas lexicais, denuncia o poder do julgador e
a pretensão de que a verdade possua uma só versão.
- Observar o discurso jurídico sob o próprio contexto do discurso, do ordenamento sob o
qual se está analisando ou se estipulando o comportamento do indivíduo; da situação
discursiva( quem fala, onde (lugar físico) se fala, com que finalidade e de que posição se
fala.
- Compreender que quando o sujeito fala está em plena atividade de interpretação, está
atribuindo sentidos às próprias palavras em condições específicas.
Indicação de leitura
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.) et al.Capítulo I- “A prática interpretativa do Direito”.In A
interpretação e Produção de textos aplicados ao Direito.Rio de Janeiro: Forense,2008,p.1-8.
Bibliografia do aluno
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. Casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a
Pimenta Neves. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 3-14.
Comentário da obra disponível em:
http://www.terra.com.br/istoegente/148/reportagens/capa_paixao_ condenada.htm
59
Aplicação prática e teórica
Parte Prática
Questão 1
Analisar detalhadamente a linguagem do discurso jurídico, visando a desvelar os efeitos de
sentido produzidos com o uso das escolhas lexicais, com a heterogeneidade das vozes (polifonia), no
julgamento de um processo de atentado violento ao pudor, instaurado em 2001,consistindo na
Denúncia oferecida pelo Ministério Público, no Decreto de Prisão Preventiva expedido pelo Juiz
Criminal, nas Alegações Finais apresentadas pela Defesa e na Sentença decretada pelo Juiz da 1ª
Instância.
Texto I
Fragmento 1
O Promotor de Justiça, ao fazer a Denúncia, assim se expressa:
O Representante do Ministério Público, ao final assinado, no uso de suas atribuições
e na melhor forma de direito, vem, com base no incluso inquérito policial, oferecer
denúncia contra: FULANO DE TAL, vulgo “Zé ou Zé Maria” [...], pelo cometimento de
fato delituoso que passa a narrar: [...], com consciência e vontade e o fim de
satisfazer sua concupiscência, constrangeu a vítima, menor (07 anos de idade [...],
mediante violência presumida, a prática de atos libidinosos diversos da conjunção
carnal, que consistiu em tirar-lhe a roupa[...] tendo o fato ocorrido sob ameaça
verbal.
Desta forma, está o denunciado [...], incurso nas penas do Art- 214, c/c Art.-224,
letra ‘a’, 225, § 1º, incisos I e II e art.- 226, inciso I, todos do Código Penal, motivo
por que oferece a presente denúncia, que espera seja recebida e autuada, citando-o
para interrogatório e demais termos do processo, intimando-se as testemunhas do
rol abaixo, para deporem sob as penas da lei, até final julgamento, tudo com ciência
deste Órgão.
Nestes Termos
Pede-se Deferimento.
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Fragmento 2
Desta forma, está o denunciado [...], incurso nas penas do artigo 214 c/c Art.224,
letra ‘a’, 225, § 1º, incisos I e II e artigo 226, inciso I, todos do Código Penal, motivo
por que oferece a presente denúncia, que espera seja recebida e autuada, citando-o
para interrogatório e demais termos do processo, intimando-se as testemunhas do
rol abaixo, para deporem sob as penas da lei, até final julgamento, tudo com ciência
deste Órgão.
Fragmento 3
Em outra sequência processual, o Promotor de Justiça requer que seja expedido mandado de
prisão preventiva ao acusado, expressando-se assim sobre este:
O Denunciado [...] é elemento sem eira nem beira, que cometeu delito considerado
hediondo, existindo notícias de não se tratar da primeira vez que comete o típico
delito e quando apurados os fatos, procurou fugir do flagrante.
O delito causou revolta na localidade de sua residência, sobretudo dos familiares do
menor (pessoas pobres e pouca cultura), demonstrando ser o elemento acéfalo de
freios morais e respeito ao ser humano, especialmente indefesos pela menoridade.
Fragmento 4
Mais adiante, o Promotor de Justiça assegura:
O delito causou revolta na localidade de sua residência, sobretudo dos familiares do
menor (pessoas pobres e pouca cultura), demonstrando ser o elemento acéfalo de
freios morais e respeito ao ser humano, especialmente indefesos pela menoridade.
61
Fragmento 5
Na sequência processual, o Juiz recebe a Denúncia e defere algumas diligências requeridas
pelo Ministério Público e passa a decretar a Prisão Preventiva do acusado:
[...] Entendo necessária a custódia cautelar do denunciado.
Fragmento 6
Prossegue o juiz:
Consoante podemos notar, o delito [...] gera indignação”. Isso significa, mais uma
vez, o que se vem assegurando, ou seja, que, quando alguém fala, adota uma forma
comportamental intencional que se rege por regras, as quais pressupõem as
instituições que são as únicas capazes de lhes atribuir sentido. É o Juiz, no papel de
sujeito, únicas capazes de lhes atribuir sentido. É o Juiz, no papel de sujeito,
expressando um ponto de vista oriundo do lugar que ocupa no discurso, alguém a
quem compete “entender” necessária a custódia do acusado.
Fragmento 7
No decorrer da redação do Decreto de Prisão Preventiva, o sujeito volta a se pronunciar no
sentido de que, por outro lado, prevalece a necessidade da prisão preventiva do acusado para
garantia da ordem pública violada no caso em apreço:
Ora, emana do respectivo inquérito policial uma presunção de periculosidade do
agente que demonstra ser avesso e indiferente aos ditames da justiça e da moral.
(fls. 30 dos autos).
Fragmento 8
62
Alegações Finais apresentadas pela Defesa (fls. 82 a 95 dos Autos).
A Defesa juntou algumas jurisprudências sobre ‘Atentado violento ao pudor” pelo
que seu cliente estava respondendo, jurisprudências do Tribunal de Justiça do
Paraná (TJPR), de São Paulo (TJSP), de recursos que foram julgados e providos,
uns no sentido da Absolvição do acusado, outros na desclassificação do crime para
o artigo 61 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que é mais brando e trata de
“importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao
pudor”, cuja penalidade é apenas a aplicação de multa.
Além disso, a Defesa, argumentando inocência do réu selecionou vários trechos de
depoimentos da vítima e de testemunhas, argumentando terem estas alterado sua
fala desde o relato à autoridade policial até a fase Judicial, em que, tanto a vítima
como seu irmão, também menor, trouxeram informações diferentes. Destacou,
ainda, que os depoimentos prestados perante a autoridade policial, foram todos no
dia 06 (seis) de agosto do corrente ano, ou seja, somente 02 (dois) dias após o
ocorrido.
Fragmento 9
E prossegue:
Desta forma Vossa Excelência não poderá aceitar somente o que recai como culpa
sobre o acusado, pois assim agindo não estará aplicando o princípio de ampla
defesa e do contraditório, princípio este fundamental para exercício do estado de
Direito.
Fragmento 10
E a Defesa finaliza com o pedido natural em tais circunstâncias:
Pelas razões acima e amparado no elevado conhecimento jurídico de Vossa
Excelência, crê o acusado possa obter sua absolvição da imputação que lhe é feita,
ou, no mínimo, seja tal imputação desclassificada para o delito previsto no Artigo 61
da Lei de Contravenções Penais, por acreditar no senso de direito e de Justiça que
sempre norteou Vossa Excelência.
É o que se espera e se requer.
63
Fragmento 11
A Sentença Judicial, que vai das fls. 100 até 115 dos Autos, traz alguns trechos que merecem
análise. Como é a praxe, o Juiz faz uma resumida recapitulação dos fatos, desde a Denúncia pelo
Ministério Público até a Defesa elaborada pelo procurador do acusado. Depois, termina
ritualisticamente com as expressões:
É O RELATÓRIO.
Fragmento 12
Consoante se apurou nos autos, [...] irmão da vítima [...] percebeu algo diferente no
comportamento do irmão e percebeu que a vítima trazia consigo algumas moedas e
questionado a respeito, a princípio disse tê-las encontrado em um ‘matinho’, não
obstante, diante da insistência de [...] acabou contando que ‘Zé Maria’ havia lhe
dado as moedas para que não contasse o que ocorrera, ou seja, para que não
revelasse que havia deitado sobre a vítima…(fls. 104) [...] declarou às fls. 59 que o
acusado já era seu conhecido, o convidou para entrar em sua residência e o colocou
deitado sobre a cama e na continuidade fez com que [...]
Fragmento 13
Aborda, em seguida, a tese da defesa, assim se expressando:
“Deduz o culto defensor a ausência de provas. Não compartilho desse
entendimento. Conforme se infere dos autos a prova produzida é suficiente à
reprimenda invocada como reprovação à conduta do agente.” (fls. 105 dos Autos)
Fragmento 14
Chega o Juiz à conclusão, assim se expressando:
64
“Em face ao exposto e mais o que dos autos constam, CONCLUO que o pedido
contido na denúncia deve ser julgado PROCEDENTE para condenar o acusado [...]
nas penas cominadas no artigo 214 c/c artigo 224, “a” do Código Penal, e por estes
motivos passo à análise da resposta penal”.
Questão 2
Reforçando o entendimento de que a linguagem deve ser pensada em relação à constituição
dos sujeitos e à produção dos sentidos e que o discurso deve ser visto como o resultado de uma
construção que exige a presença de um sujeito ideológico que, inserido em um contexto social e
histórico, desencadeia o processo de significação; apresente os efeitos de sentido que podem ser
extraídos entre locutores presentes no texto II, seguindo a mesma orientação dada no texto anterior.
Texto II
Em 14 de agosto de 1873, José Cândido de Pontes Visgueiro, Desembargador da Relação, aos 62 anos
de idade, matou Maria da Conceição, conhecida por “Mariquinhas”, de 17 anos, por quem estava
apaixonado, movido pelo ciúme e pela impossibilidade de obter a fidelidade da moça, que era
prostituta.
O desembargador havia nascido em 13 de outubro de 1811, na Vila de Maceió, da então comarca de
Alagoas, vinculada à província de Pernambuco. Aos 18 meses, foi acometido de uma febre maligna
que o impediu de ouvir e falar até os 5 anos de idade. Aos poucos, conseguiu recuperar a voz e a
audição, mas, aos 15 anos, perdeu novamente parte da audição, vindo a tomar-se completamente
surdo aos 40 anos.
[...] Formado, voltou para sua terra natal e foi ser juiz de direito. Candidatou-se à deputação geral
para a legislatura de 1838-1841, representando Alagoas, juntamente com outros quatro eleitos, também
da magistratura.
Visgueiro era corajoso e idealista. Sua atuação política foi elogiada, na época, pela independência
diante dos poderosos, como demonstrou em seu discurso de 20 de maio de 1840: “Só quero estar
bem com minha consciência e não com governo algum – declaro-o alto e bom som. Eu disse, desde a
primeira vez em que me sentei na casa: ninguém se fie em mim, hei de só votar por aquilo que for
justo; [...]”
Nos anos de 1848 a 1857 retomou as funções judiciárias, exercendo a magistratura na província do
Piauí. Ascendendo ao cargo de desembargador, com exercício no Maranhão, já estava totalmente
surdo. Era-lhe extremamente difícil acompanhar os debates e responder aos colegas. Para superar,
parcialmente, o problema, o governo imperial ofereceu-lhe o cargo de fiscal do Tribunal do Comércio
da Província do Maranhão, no qual o desempenho seria possível, apesar da surdez. [...]
65
Quanto à sua vida privada, não havia notícias que o comprometessem. Ele continuava oficialmente
solteiro, mas tinha uma fann1ia em São Luís: uma filha natural, que reconhecera, casada com um
desembargador, e duas netas casadas.
O relacionamento com Mariquinhas começou em 1872. A moça tinha 15 anos e já contava com o
apelido de “Mariquinhas Devassa”. Visgueiro a conhecera quando ela era ainda criança e, por ser
muito pobre, pedia esmola na rua.
A mãe de Mariquinhas, Luiza Sebastiana de Carvalho, agia como proxeneta, tirando bons proveitos
dos amantes da filha, mas quando esta iniciou sua ligação com o desembargador, a genitora passou a
reprovar as outras ligações da menina. Luiza tinha motivos para crer que Visgueiro se casaria com a
filha, se ela levasse a sério o relacionamento. Ouvira o desembargador dizer à menina: “Minha filha,
conserva-te por uns dias que eu caso contigo”. Mariquinhas, porém, não mostrava interesse em
desposá-lo.
Contrariando as conveniências da época, Visgueiro não fez segredo de seu relacionamento com a
moça. Exibia-a publicamente, com muitas manifestações de paixão e surtos de ciúme. Mariquinhas
visitava-o, em casa, diariamente, e não raro dormia em sua residência.
Se a moça desaparecia momentaneamente, ele a procurava no cais do porto, na redação dos jornais
onde ela tinha clientes, nas igrejas, nas casas de prostituição. Certa vez, arrombou a porta do quarto
no qual a moça estava e teve uma crise de choro, ajoelhado aos pés da cama, ao vê-la nua e zangada
sobre o lençol, enquanto seu parceiro se esgueirava pela porta levando a roupa que pudera recolher.
[...] Em seguida, o desembargador viajou para o Piauí, talvez fugindo da angústia pessoal e dos
comentários da sociedade maranhense. Não ficou fora muito tempo. Retomou ao Maranhão e
trouxe consigo o mulato Guilhermino Borges, homem forte, com 30 anos de idade, já no intuito de
ter ajuda no momento em que tivesse de dominar Mariquinhas fisicamente. Recomeçaram os
encontros com a moça.
Por essa época, Visgueiro encomendou um caixão de zinco ao funileiro Antônio José Martins de
Carvalho e um outro, de cedro, ao carpinteiro Boaventura Ribeiro de Andrade. Tudo isso constou do
processo que condenou Visgueiro, pois ambos foram ouvidos como testemunhas e reconheceram os
caixões por eles confeccionados. Ainda quando esteve em Teresina, o desembargador havia
comprado uma grande quantidade de clorofórmio e chegara a solicitar a fabricação de um caixão em
um estabelecimento local. Estas iniciativas foram confirmadas no processo por um chefe de polícia
do Piauí.
No dia 14 de agosto de 1873, Visgueiro executou o crime que já vinha preparando há algum tempo.
Pontes Visgueiro e Maria da Conceição. In: ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco
dos réus. Casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. São
Paulo: Saraiva, 2002, p. 3-14.
66
UNIDADE 4 – O discurso jurídico e suas estratégias discursivas
Semana 15
A ordem dos elementos na frase forense e a pontuação como fator de coerência
Objetivos
- Produzir textos concisos, claros e coerentes.
- Identificar e pontuar adequadamente as orações subordinadas adjetivas
Estrutura de conteúdo
- A ordem dos elementos na frase forense
- A pontuação como fator de coerência
- Pontuação semântica
- Orações subordinadas adjetivas explicativas e restritivas
Leituras de Apoio
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. Brasília, 12 de
julho de 2002. 2a edição, revista e atualizada.
Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.); VALVERDE, Alda; TAVARES, Nelson. Interpretação e produção de
textos aplicados ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PALADINO, Valquiria, FETZNER, Néli Luiza Cavalieri e BAHIA, Mariza Ferreira. A pontuação e a ordem
dos elementos na frase forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009.2.
67
Bibliografia do aluno
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. Brasília, 12 de
julho de 2002. 2a edição, revista e atualizada.
Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org.); VALVERDE, Alda; TAVARES, Nelson. Interpretação e produção de
textos aplicados ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PALADINO, Valquiria, FETZNER, Néli Luiza Cavalieri e BAHIA, Mariza Ferreira. A pontuação e a ordem
dos elementos na frase forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009.
Aplicação prática e teórica
Parte prática
Texto I
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Questão 1
A partir do texto chárgico, identifique a oração subordinada adjetiva,
classifique-a e justifique se a pontuação foi usada devidamente ou não.
Texto II
Um homem rico, à beira da morte, pediu caneta e papel para determinar como seriam
distribuídos os seus bens. Infelizmente, faleceu antes de fazer a pontuação e deixou o seu
testamento assim:
“Deixo meus bens a minha irmã não a meu sobrinho jamais será paga a conta do alfaiate nada aos
pobres.” (Autor desconhecido)
Afinal, a quem ele deixou a fortuna?
Eram quatro concorrentes: a irmã, o sobrinho, o alfaiate e os pobres. O escrito chegou às mãos deles
e cada um o reescreveu em benefício próprio.
Questão 2
Sendo assim, produziu-se o texto de quatro formas diversas. Portanto, a partir dessas
informações, apresente as supostas reescrituras, atendendo aos interesses de cada um deles.
(1) Primeiramente, chegou o sobrinho e fez estas pontuações numa cópia do bilhete:
(2) Em seguida, a irmã do morto chegou com outra cópia do escrito, pontuada deste modo:
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(3) Logo após, surgiu o alfaiate que, pedindo a cópia do original, fez estas pontuações:
O Juiz estudava o caso, quando chegaram os pobres da cidade; e um deles, mais sabido,
tomando outra cópia, pontuou-a assim:
(4) Pobres:
Questão 3:
a. O irmão da Maria Antonia que mora em São Paulo, não virá prestar depoimento.
b. O irmão da Maria Antonia, que mora em São Paulo, não virá prestar depoimento.
A partir dos exemplos acima, pode-se afirmar que a presença ou ausência de vírgulas dá
origem a orações diferentes devido à função semântica exercida por cada uma delas. Você concorda
com essa afirmativa? Justifique a sua resposta.
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